Diário de Santo Tirso Notícias do concelho de Santo Tirso
A conclusão é dos vereadores do PSD de Santo Tirso. Para o grupo de trabalho da oposição “o exercício económico de 2020, é marcado negativamente pelo aumento da carga fiscal, que recai sobre as famílias e as empresas”.
Na última sexta-feira, o executivo socialista, liderado por Alberto Costa, congratulou-se com “o maior apoio de sempre às juntas de freguesias”. Em causa estão 3,3 milhões de euros que o executivo transferiu para as juntas de freguesia sendo que o Relatório e Contas de 2020 foi aprovado por maioria, ou seja, pelos vereadores do Partido Socialista e com os votos contra do Partido Social Democrata.
Andreia Neto, vereadora do PSD, critica a gestão autárquica de Alberto Costa: “Num ano em que fomos surpreendidos por uma pandemia, com muitas incertezas e exigindo sacrifícios a todos, seria de prever um alivio da carga fiscal, para ajudar as famílias a ultrapassar este momento critico. Mas infelizmente, tal não aconteceu”.
O grupo de trabalho social democrata argumenta de seguida: “Na tabela da desagregação das rubricas da receita orçamental, verificamos que o peso da carga fiscal sobre as receitas correntes fixou-se em 42,38%, acima do valor já de si muito alto, no ano de 2019, de 41%. Em 2020, foram cobrados impostos e taxas no valor de 15.625.600€, para uma receita corrente de 36.864.543€. A conta de gerência do ano de 2020, vem demonstrar, mais uma vez, a contradição entre o discurso político e a gestão deste executivo socialista”.
“Em sede de discussão dos Planos e Orçamentos dos últimos anos, o executivo municipal tem sempre afirmado que prescinde da cobrança máxima das taxas de impostos, para servir de amortecedor social e aliviar a carga fiscal das famílias e as empresas. Ao contrário do que sucede em muitos outros concelhos, o executivo camarário resiste ao abaixamento das taxas de imposto municipal sobre imóveis (IMI) e da taxa de derrama, posição que vem sempre sendo defendida pelos Vereadores eleitos pelo PSD”, prossegue o Partido Social Democrata representado por Andreia Neto, José Pimenta Carvalho e Carlos Valente na vereação.
Relativamente ao ano corrente, 2021, os sociais democratas referem que “o imposto municipal sobre imóveis (IMI) desceu em mais de 80 municípios e nenhum dos municípios portugueses optou pelo agravamento da taxa. Relembro que a taxa de IMI definida pelas câmaras municipais pode variar entre 0,3% e 0,45%, sendo que a taxa fixada para o concelho de Santo Tirso é de 0,375%, mantendo-se neste patamar há já muitos anos. Para 2021, a executivo municipal aplica a taxa de derrama máxima de 1,5% sobre o lucro tributável nas empresas com um volume de negócios superior a 150.000€ e 1,2% para microempresas e com uma faturação inferior a 150.000€. No total dos 306 municípios, 25 baixaram a taxa de derrama e existe um número crescente de CM a fixar isenção de taxas, ou a fixar taxas reduzidas (mais de 100 municípios). O concelho de Santo de Tirso, está entre os 126 concelhos, que optam pela taxa máxima deste imposto de 1,5%”.
O Partido Socialista tem a maioria na Câmara Municipal com Alberto Costa, Ana Maria Ferreira, José Pedro Machado, Tiago Araújo, Sílvia Tavares e Nuno Linhares. O Partido Social Democrata tem Andreia Neto, José Pimenta Carvalho e Carlos Valente como vereadores, contudo, sem qualquer pelouro.
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