Diário de Santo Tirso Notícias do concelho de Santo Tirso
O Rio Sanguinhedo, na zona do Parque Urbano de Geão, encontra-se hoje neste estado. A água límpida deu lugar a uma água turva e colorida, possivelmente devido a ter sido poluído num ponto mais atrás.
A situação foi denunciada por um cidadão que não deixou passar o assunto em claro.
A poluição de um rio é um crime que está previsto na lei. Tendo por objeto de proteção o bem jurídico ambiente, tutelado nos termos do artigo 66.º da Constituição, o crime de poluição encontra-se previsto no artigo 279.º do Código Penal.
O tipo criminal em questão envolve, entre outras, as condutas de provocar poluição sonora ou poluir o ar, a água, o solo, ou por qualquer forma degradar as qualidades destes componentes ambientais, causando danos substanciais.
Neste caso, é punido com pena de prisão até cinco anos. Trata-se de um crime público, ou seja, o respetivo procedimento criminal não depende nem da apresentação de queixa nem da dedução de acusação particular.
O Diário de Santo Tirso é privado mas faz serviço público, é um jornal online de Santo Tirso, com notícias exclusivamente de Santo Tirso, independente e plural. Acreditamos que a informação de qualidade, que ajuda a pensar e a decidir, é um direito de todos numa sociedade que se pretende democrática.
Para podermos apresentar-lhe mais e melhor informação, que inclua mais reportagens e entrevistas e que utilize uma plataforma cada vez mais desenvolvida e outros meios, como o vídeo, precisamos da sua ajuda.
O Diário de Santo Tirso tem custos de funcionamento, entre eles, a manutenção e renovação de equipamento, despesas de representação, transportes e telecomunicações, alojamento de páginas na rede e taxas específicas da atividade.
Para lá disso, o Diário de Santo Tirso pretende produzir e distribuir cada vez mais e melhor informação, com independência e com a diversidade de opiniões própria de uma sociedade aberta e plural.
Se considera válido o trabalho realizado, não deixe de efetuar o seu simbólico contributo – a partir de 1 euro – sob a forma de donativo através de mbway, netbanking ou multibanco. Se é uma empresa ou instituição, poderá receber publicidade como forma de retribuição.
Caso pretenda fazer uma assinatura com a periodicidade que entender adequada, programe as suas contribuições. Estabeleça esse compromisso connosco.
MB WAY: 938 595 855
NIB: 0036 0253 99100013700 45
IBAN: PT 50 0036 0253 99100013700 45
BIC/SWIFT: MPIO PT PL
