Diário de Santo Tirso Notícias do concelho de Santo Tirso
Realizou-se na última quinta-feira, na Nave Cultura da Fábrica de Santo Thyrso, a sessão ordinária pública da assembleia municipal do mês de setembro.
No período antes da ordem do dia pediu para intervir o deputado do Partido Socialista, Rogério Frião, o deputado do Partido Social Democrata, José Pedro Miranda, o deputado do Partido Socialista, Jorge Soares, a segunda secretária da Assembleia Municipal, Isabel Carvalho e o presidente da Junta de Freguesia de Vila Nova do Campo, Marco Cunha.
O deputado Rogério Frião interveio para solicitar um voto de louvor para Rui Ribeiro, como forma do reconhecimento público do trabalho desempenhado na Assembleia Municipal desde 2013 até ao presente e referiu que a bancada PS teve muito orgulho em trabalhar com ele.
De seguida o deputado José Pedro Miranda solicitou esclarecimento sobre vários domínios na cidade de Santo Tirso, o Parque de Geão, o Parque Urbano da Ribeiro do Matadouro, a Policia Municipal, sobre as obras em várias ruas da cidade e a sobre algumas obras prometidas no passado pelo partido socialista ainda por cumprir.
O deputado Jorge Soares interveio para elogiar o atual executivo pelas suas boas práticas ao longo dos últimos quatro anos e aproveitou para deixar também uma palavra de apreço a Rui Ribeiro.
Também a segunda secretária da Assembleia Municipal interveio para falar sobre a sua saída da Assembleia Municipal referindo que descartar as pessoas é contrariar o Slogan “As pessoas estão primeiro”, anunciou que irá apresentar a sua demissão do seu cargo na CPCJ pois na sua opinião se não serve para fazer parte da Assembleia Municipal, também não serve para representar essa mesma assembleia na CPCJ. Terminou agradecendo ao anterior Presidente da Câmara Municipal de Santo Tirso, Joaquim Couto, que diz ter sido a pessoa que a chamou, escolheu e acreditou nela para representar o partido na Assembleia Municipal.
Por fim interveio Marco Cunha, Presidente da Junta de Freguesia de Vila Nova do Campo que fez questão de agradecer ao atual executivo municipal pela tratamento dado aos presidentes de junta no corrente mandato. Marco Cunha também elogiou Rui Ribeiro, que afirma ter marcado a diferença na Assembleia Municipal pela sua isenção clara.
Alberto Costa, Presidente da Câmara Municipal de Santo Tirso teceu alguns comentários às intervenções apresentadas e respondeu a algumas questões levantadas por José Pedro Miranda.
De seguida houve algum desacordo sobre a aprovação do voto de louvor a Rui Ribeiro, onde José Pedro Miranda, José Alberto Ribeiro e Jorge Soares voltaram a intervir mas por fim o voto acabou por ser aprovado pela assembleia.
Passou-se para a discussão e votação dos 14 assuntos previamente incluídos na ordem do dia. Os pontos foram detalhadamente explicados pelo Presidente da Câmara, Alberto Costa, informando sobre tudo o que o executivo tem feito, tal como o Diário de Santo Tirso tem sempre noticiado. Os pontos são os seguintes:
- Aprovação da ata da sessão ordinária de 25/02/2021
- Aprovação da ata da sessão ordinária de 29/04/2021
- Aprovação da ata da sessão ordinária de 22/06/2021
- Apreciação da informação do senhor presidente da câmara acerca da atividade municipal, situação financeira do município e processos judiciais pendentes
- Votação de moção apresentada pela CDU Santo Tirso — Coligação Democrática Unitária PCP-PEV, sobre as Concessões da Exploração de redes municipais de distribuição de eletricidade em Baixa Tensão
- Informação sobre a situação económica e financeira do município relativa ao 1.° semestre de 2021 — Conhecimento
- 4ª alteração ao Contrato de Concessão do Serviço Público Municipal de Abastecimento de Água dos Concelhos de Santo Tirso e da Trofa
- COVID-19 — Medidas de Apoio Económico — Prorrogação da vigência das medidas previstas nos despachos de 24 de março, 18 de maio, 20 de julho, e 25 de setembro de 2020 e deliberações da câmara municipal de 28 de dezembro de 2020 e 25 de março de 2021 – Ratificação de despacho do presidente da câmara de 30/06/2021
- 31ªAlteração Orçamental, 3a Modificativa (Revisão) ao Orçamento Municipal 2021 — Aprovação
- Contrato de Serviço Público de Transportes Rodoviário de Passageiros – Pedido de Autorização à Assembleia Municipal
- Serviço Público de Transporte de Passageiros – Contrato interadministrativo de delegação de competências da Autoridade de Transportes a celebrar entre a Área Metropolitana do Porto e os municípios de Santo Tirso e da Trofa e Contrato interadministrativo de colaboração e coordenação de competências a celebrar entre os municípios de Santo Tirso, Trofa e Vila Nova de Famalicão
- Contrato de Comodato a celebrar entre o município de Santo Tirso e o Cesae Digital – Centro para o Desenvolvimento de Competências Digitais para utilização de 4 edifícios da “Fábrica de Santo Thyrso”
- Proposta de desafetação do domínio público de uma parcela de terreno sita na Rua Conde S. Bento – Santa Cristina do Couto – União de freguesias de Santo Tirso, Couto (Santa Cristina e São Miguel) e Burgães – Inicio do procedimento
- Requerimento da Sociedade Metalomecânica Agrela, Lda – Pedido de reconhecimento de projeto de interesse municipal (PIM) para efeitos do n°2 do artigo 39º do Regulamento do Plano Diretor Municipal
Todos os pontos foram aprovados à exceção do ponto cinco que foi rejeitado com 24 votos contra, neste ponto intervieram José Dias , deputado do PS, José Pedro Miranda, deputado do PSD, José Alberto Ribeiro, deputado do PCP e Ricardo Santos, deputado do PS, dando a sua declaração de voto.
O ponto sete, embora aprovado pela maioria, com apenas um voto contra por parte da CDU, foi o que provocou mais intervenções e reações durante a assembleia. Após a explicação de Alberto Costa sobre o ponto de situação do contrato de concessão de água com a empresa INDAQUA, intervieram Licínia Ascensão, deputada do PS, Paula Pinto, deputada do PSD e novamente Alberto Costa. Procedeu-se a votação e de seguida pediram declaração de voto, novamente Paula Pinto, José Pedro Miranda, deputado do PSD, Jorge Soares, deputado do PS e José Alberto Ribeiro, deputado do PCP.
O ponto dez que foi aprovado com uma abstenção por parte da CDU também teve a intervenção de José Pedro Miranda, deputado do PSD e de José Alberto Ribeiro, deputado do PCP.
Por fim no ultimo ponto José Pedro Miranda também solicitou intervenção para agradecer a todos os membros da Assembleia Municipal, desejando-lhes boa sorte para o futuro. Ao Rui Ribeiro, o deputado do PSD agradeceu a sua postura durante os últimos quatro anos, desejando-lhe também boa sorte para o futuro.
António Soares, em representação do Bloco de Esquerda de Santo Tirso, pediu intervenção no final como membro do público. Questionou o Presidente da Câmara de Santo Tirso sobre a decisão de renegociação do contrato da INDAQUA, Alberto Costa referiu que não percebeu a questão uma vez que a mesma já tinha sido debatida durante a assembleia.
O Presidente da Câmara Municipal terminou agradecendo ao Rui Ribeiro e a todos os membros da atual assembleia municipal.
As intervenções mais relevantes efetuadas pelos deputados durante a Assembleia Municipal serão mais detalhadas em artigos isolados, como é hábito do Diário de Santo Tirso.
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