PSD propõe a criação do Provedor do Cidadão Portador de Deficiência ou Incapacidade

O PSD Santo Tirso propôs, ontem, a criação da figura jurídica do Provedor do Cidadão portador de Deficiência ou Incapacidade.

Trata-se de uma proposta que visa atender às exigentes necessidades sociais do nosso concelho, que iria criar desta forma um mediador entre os munícipes e os órgãos, empresas e serviços municipais, no âmbito de políticas inclusivas.

Na prática, a criação do cargo de Provedor do Cidadão portador de Deficiência ou Incapacidade, significaria o aumento de garantias para estes cidadãos e um consequente reforço da melhoria da sua condição, a começar pela sua qualidade de vida.

Considerando que o Provedor Municipal se deveria constituir com competências de acompanhamento fiscalizador na mediação com os cidadãos, a sua missão seria a de agir de forma independente e imparcial em defesa da comunidade e a de receber reclamações, denúncias ou sugestões legítimas.

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