Diário de Santo Tirso Notícias do concelho de Santo Tirso
A Câmara de Paços de Ferreira, por proposta do presidente, eleito pelo Partido Socialista, Humberto Brito, aprovou por unanimidade a desagregação das uniões de freguesias do concelho vizinho de Santo Tirso. Frazão e Arreigada, Paços de Ferreira e Modelos e Sanfins, Lamoso e Codessos são as freguesias abrangidas por esta decisão, de acordo com um comunicado enviado às redações.
Também na Póvoa de Varzim os deputados das Assembleias das três uniões de Freguesias do concelho da Póvoa de Varzim, Póvoa/Beiriz e Argivai, Aver-o-Mar/Amorim e Terroso, e de Aguçadoura e Navais, aprovaram a desagregação. O processo avança, agora, para a Assembleia Municipal, onde a se aguarda também o mesmo desfecho, ou seja, a aprovação.
São vários os casos por todo o país em que já foram iniciados os processos de desagregação. A União de Freguesias de Guia, Ilha e Mata Mourisca, no concelho de Pombal, fez uma auscultação pública, prevista na lei, passando dessa forma a decisão para a população e a maioria disse “sim”.
Foi criada uma lei, no final do ano passado, que permite às freguesias que queiram fazer alterações poder fazê-lo num regime excecional de reorganização do mapa administrativo. A lei veio colmatar um vazio legal que existia desde a agregação de freguesias feita com a chamada “lei Relvas”, que revogou o diploma que anteriormente estabelecia os critérios e procedimentos para criar ou extinguir juntas.
A lei da reorganização administrativa das freguesias foi aprovada na Assembleia da República a 21 de dezembro de 2012 com os votos contra de toda a oposição, incluindo do PS, que na altura, era oposição. Na altura, o país encontrava-se “nos anos da Troika” e era governado por PSD/CDS em maioria absoluta. A lei acabou por ser promulgada pelo Presidente da República a janeiro de 2013. O novo mapa previa a redução de 1.165 freguesias das 4.259 existentes.
Também Vila Nova de Gaia, autarquia socialista desde 2013, pretende a desagregação de todas as uniões de freguesias. Também Matosinhos já avançou com propostas de desagregação de todas as uniões de freguesias.
Por outro lado, há concelhos que que não vão apresentar qualquer proposta de desagregação como é o caso de Braga, Viana do Castelo e Gondomar.
Relativamente a Santo Tirso, houve um movimento cívico na Carreira e em Refojos de Riba D’ave que pretendia a desagregação dessa união de freguesias e que foi rejeitado pela maioria socialista naquela união. Nada mais de relevante se passou, até à data, no concelho.
O Diário de Santo Tirso é privado mas faz serviço público, é um jornal online de Santo Tirso, com notícias exclusivamente de Santo Tirso, independente e plural. Acreditamos que a informação de qualidade, que ajuda a pensar e a decidir, é um direito de todos numa sociedade que se pretende democrática.
Para podermos apresentar-lhe mais e melhor informação, que inclua mais reportagens e entrevistas e que utilize uma plataforma cada vez mais desenvolvida e outros meios, como o vídeo, precisamos da sua ajuda.
O Diário de Santo Tirso tem custos de funcionamento, entre eles, a manutenção e renovação de equipamento, despesas de representação, transportes e telecomunicações, alojamento de páginas na rede e taxas específicas da atividade.
Para lá disso, o Diário de Santo Tirso pretende produzir e distribuir cada vez mais e melhor informação, com independência e com a diversidade de opiniões própria de uma sociedade aberta e plural.
Se considera válido o trabalho realizado, não deixe de efetuar o seu simbólico contributo – a partir de 1 euro – sob a forma de donativo através de mbway, netbanking ou multibanco. Se é uma empresa ou instituição, poderá receber publicidade como forma de retribuição.
Caso pretenda fazer uma assinatura com a periodicidade que entender adequada, programe as suas contribuições. Estabeleça esse compromisso connosco.
MB WAY: 938 595 855
NIB: 0036 0253 99100013700 45
IBAN: PT 50 0036 0253 99100013700 45
BIC/SWIFT: MPIO PT PL
