Diário de Santo Tirso Notícias do concelho de Santo Tirso
No dia 11 de setembro de 2021, pelas 21:30 horas, reuniram-se no salão do edifício da Sede de Junta de Freguesia de Refojos de Riba de Ave, da União de Freguesias de Carreira e Refojos de Riba de Ave, os representantes do Movimento Cívico para a Desagregação da União de Freguesias, e os Candidatos da Lista do Partido Socialista, que se apresenta a sufrágio eleitoral às próximas eleições autárquicas, para a Assembleia de Freguesia, a realizar no próximo dia 26 de setembro de 2021.
Tendo esta reunião, sido solicitada pelo Movimento Cívico de Refojos aos candidatos do Partido Socialista, com o objetivo de que na mesma, fosse abordado o assunto referente ao tema da Desagregação de Freguesias, para que fossem expostos opiniões e intercâmbios de pontos de vista, no sentido de aportar/enriquecer a reflexão sobre as vantagens e inconvenientes, para a Carreira e Refojos no concerne à Agregação ou Desagregação.
Pelos Representantes do Movimento Cívico de Refojos, foi informado que haviam feito uma abordagem e reuniões em Refojos com todos os Partidos Políticos com Representação Concelhia, (à exceção do Partido Socialista e do Partido Social Democrático, dado que os mesmos não se mostraram disponíveis, para receberem os Representantes deste Movimento Cívico), tendo servido essas reuniões, para os informar sobre a pretensão do Movimento Cívico, de solicitar a Desagregação da União de Freguesias, no cumprimento dos requisitos da Lei nº 39/2021 de 24 de Junho de 2021.
O Movimento Cívico referiu, que o objetivo do mesmo é o empenho na Desagregação da atual União de Freguesias, e não existem outros interesses que não os propostos, quer sejam políticos ou de outra ideologia, e que lamentam o facto de que em algum momento possa ter havido, uma tentativa de desinformação, tentando confundir as pessoas, quanto às razões pela qual lutamos.
Pelos representantes do Movimento Cívico, e tendo por base a experiência vivenciada nos últimos oito anos de convivência, entre Carreira e Refojos de Riba de Ave, como Freguesias Agregadas, foi exposto o seguinte:
A Agregação de Freguesias, não aportou ganhos financeiros para os recursos da Junta de Freguesia. Foi dito por um dos representantes do movimento cívico que não teria havido ganhos com a agregação, baseado na análise dos orçamentos dos últimos anos, sendo exposto por este mesmo representante como exemplo, que no exercício do ano de 2012 em que Refojos era uma freguesia independente o orçamento publicado e do conhecimento publico foi de 195.265,60€, no exercício do ano de 2020 o orçamento da União de Freguesias Carreira e Refojos de Riba de Ave, é de 249.231,00€, e no exercício atual do ano de 2021 é de 221.022,00€, verificando-se uma quebra no orçamento, superior a 11% no ano de 2021, em comparação com o exercício de 2020. Ao que, o 1º candidato na lista do Partido Socialista responde que não podem ser comparados orçamentos, mas sim investimentos, pois atualmente os orçamentos têm de ser o mais reais possíveis, dado que tem de ser cumprido em 80%, caso não seja realizado, as freguesias são penalizadas nas Transferências do Estado (FFF). O Movimento Cívico referiu que não é logico comparar orçamentos com investimentos, já que os investimentos são esporádicos e em alguns exercícios têm alguma relevância, mas em outros têm pouca representatividade em capital financeiro, enquanto os orçamentos refletem a capacidade financeira do executivo da Junta de Freguesia para assegurar a sua gestão corrente anual.
Afirma ainda o candidato que em Refojos tem sido feito nos últimos anos muito investimento, ao que os representantes do movimento concordaram e afirmaram ser verdade, no entanto o Movimento Cívico também manifestou que nesse sentido a população da Carreira tem saído penalizada.
O candidato afirmou estar sentido com o Movimento Cívico, pois foram feitas afirmações aquando da recolha de assinaturas para a desagregação que tinham sido retirados serviços da junta de Refojos para a freguesia vizinha, e tendo também sido o responsável pela saída da cantina da Escola de Refojos. Afirmou também que era fácil enganar as pessoas até porque 80% das pessoas nunca tiveram necessidade de se deslocar à junta.
Aproveitando questionou o movimento quais os serviços que foram retirados? Os representantes presentes do Movimento Cívico, referiram que este ponto não deveria ser abordado, já que o assunto em discussão proposto para a reunião era sobre a Desagregação, e esta abordagem poderia gerar mal-entendidos com o trabalho da atual Junta de Freguesia da União de Freguesia Carreira e Refojos. Em várias ocasiões durante o debate, foi notório que alguns dos candidatos nas suas intervenções, desviaram-se entre o tema da Desagregação e o trabalho desenvolvido pelo atual executivo da União de Freguesia de Carreira e Refojos.
Não sido enumerado nenhum pelo movimento. Reafirmou o candidato que tudo o que era feito antes da agregação, continua a ser feito, mas como cerca de 80% das pessoas residentes em Refojos, nunca precisaram de se dirigir a junta, são facilmente enganados com essas afirmações.
O que aconteceu foi que durantes dois anos, após a agregação a junta esteve aberta duas vezes por semana, como era hábito. Como a afluência é pouca, avisamos e afixamos nos locais públicos, os serviços da junta de Refojos, estariam em funcionamento uma vez por semana. Mas estaríamos disponíveis 24h para a população.
Não houve em parte, o reforço da coesão territorial, que tinha por objetivo a Agregação de Freguesias. A abordagem deste ponto gerou alguma discórdia entre os presentes, não sendo a opinião unanime sobre este especto, entre todos os presentes.
O primeiro candidato da Lista do Partido Socialista referiu que, à data em que foi aplicada a Lei nº 11-A2013, de 28 de Janeiro, pessoalmente foi contra, referindo que a Lei não era para as Freguesias mas para os Municípios, mas que um (dia Senhor acordou mal disposto e resolveu agregar freguesias).
Com as Agregações de Freguesias, constata-se uma redução da capacidade reivindicativa da Junta de Freguesia, na defesa dos melhoramentos e dos anseios das populações que representam. Esta afirmação do Movimento Cívico baseia-se no facto, de que atualmente a População de Carreira e Refojos serem servidas por uma única Junta de Freguesia, quando em separado teriam cada uma a sua respetiva Junta de Freguesia, e que isso poderia aportar benefícios no que se refere à defesa reivindicativa junto das entidades competentes para as melhorias das respetivas populações.
Foi também mencionado pelo movimento que dois presidentes de junta teriam mais força que um isolado Pelo primeiro candidato pelo Partido Socialista foi dito que existiam freguesias com mais área e população que a nossa agregação e mas desde que um presidente saiba defender por igual toda a área territorial seria suficiente.
Os candidatos do Partido Socialista discordaram deste ponto de vista, e fazem uma comparação com outras populações vizinhas, que têm inclusive mais população que a atual União de Freguesias de Carreira e Refojos. Em várias ocasiões e com o intuito de expor/clarificar as opiniões, foram vários os intervenientes que expuseram a título justificativo, sobre os mais variados pontos de vista, comparações entre os temas abordados e o trabalho que o atual executivo em funções na União de Freguesias, tem vindo a realizar em prol das melhorias para a população.
Foi referido pelo Movimento Cívico, que o objetivo da reunião era debater o assunto referente à Desagregação, que não pretendiam fazer cometários sobre o trabalho que a atual Junta de Freguesia tem vindo a fazer, ademais todos somos conscientes que se tem feito tudo o que é possível dentro das condicionantes, e com os recursos que o executivo dispõe.
Foi referido pelo Movimento Cívico que os autarcas eleitos por Refojos até 2013, lutaram para que em Refojos fossem criadas condições sociais, serviços públicos, como instalações públicas para usufruto da nossa população, e que depois foi extinta a Freguesia de Refojos. Entre os presentes, foi discutido e analisado os símbolos Heráldicos antigos da cada Freguesia, e os atuais da União de Freguesias, e foi referido e acordado por todos os presentes unanimemente que a História de Carreira e de Refojos deve ser preservada e respeitada doravante, e que nessa historia ficará para posteridade com o máximo de respeito, para com os símbolos representativos das Populações de Carreira e Refojos antes da Agregação, durante a Agregação e os que se vierem a serem aprovados pelos organismos competentes, caso se verifique a Desagregação pretendida, por a maioria da população de Refojos de Riba de Ave.
Foi exposto pelo Movimento Cívico, que lamentavelmente se constata também que a nível concelhio estamos cada vez mais empobrecidos e abandonados, pese embora os nossos representantes no executivo concelhio, atualmente tentem passar a mensagem de que está tudo normal, infelizmente a realidade que está latente é um Hospital e um Tribunal com poucas valências, reduzidos a pouca atividade, o nosso concelho por exemplo não dispõe de representações de atendimento publico, das empresas que prestam serviço público, nas áreas das energias e comunicações. Também se observa que todo o Vale do Leça apresenta um défice na dinâmica de desenvolvimento, em comparação com os concelhos adjacentes e com os quais faz fronteira.
Pelo primeiro candidato da Lista do Partido Socialista foi referido que sobre o assunto da Desagregação da atual União de Freguesias, a sua postura é e sempre foi a de que vai cumprir e fazer cumprir a lei e respeitar a vontade das populações.
Não havendo mais nada a tratar, a reunião foi terminada e dada por concluída, por volta das 24 horas do dia 11 de setembro de 2021.
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