Medidas de controlo COVID-19 para o Concelho de Santo Tirso

Santo Tirso está inserido na lista de 121 concelhos considerados de risco elevado.

Com os casos de covid-19 a aumentarem todos os dias, assim como o número de óbitos diários, relembramos as medidas preventivas que estão impostas para Santo Tirso.

• Dever cívico de recolhimento domiciliário
• Contacto social
  Eventos e celebrações limitados a 5 pessoas, salvo se do mesmo agregado familiar
• Teletrabalho
  • Desde que as funções em causa o permitam, o trabalhador disponha de condições para as exercer e não estejam em causa serviços essenciais, o teletrabalho é obrigatório:
    • Para as empresas que laborem neste Concelho;
    • Para os trabalhadores que residam ou trabalhem neste Concelho.
  • O trabalhador, caso não tenha condições técnicas ou habitacionais, deve informar o empregador dos motivos do seu impedimento.
  • O trabalhador mantém os seus direitos, nomeadamente o direito a receber o subsídio de refeição.
  • Se o empregador entender que não estão reunidas as condições deve comunicá-lo ao trabalhador, que, caso não concorde, pode solicitar à Autoridade para as Condições do Trabalho que decida se os requisitos para o teletrabalho se verificam.
  • O empregador disponibiliza os equipamentos de trabalho e de comunicação necessários para o teletrabalho, podendo o trabalhador consentir na utilização dos seus meios, caso não seja possível ao empregador disponibilizá-los.
• Organização do trabalho
  É obrigatório o desfasamento de horários de entrada e saída nos locais de trabalho para empresas que tenham locais de trabalho com 50 ou mais trabalhadores, sempre que as funções em causa não permitam adoção de teletrabalho.
• Estabelecimentos comerciais
  Encerramento até às 22:00
  Exceções: take-away, farmácias, consultórios e clínicas, funerárias, postos de abastecimento e rent-a-car
• Restaurantes
  Encerramento até às 22:30
  6 pessoas max, salvo se do mesmo agregado familiar
• Feiras e mercados de levante
  Proibição de feiras e mercados de levante, salvo autorização emitida pelo presidente da Câmara Municipal, caso estejam verificadas as condições de segurança e o cumprimento das orientações definidas pela DGS
• Encerramento dos equipamentos culturais até às 22:30
• Distanciamento físico
• Lavagem frequente das mãos
• Uso obrigatório de máscara
• Etiqueta respiratória
• App Stayaway COVID
• Confinamento obrigatório para doentes com COVID-19 e pessoas em vigilância ativa
• Eventos e celebrações limitados a 5 pessoas, salvo se do mesmo agregado familiar
• Cerimónias religiosas, segundo as regras da DGS
• Estabelecimentos comerciais com lotação máxima indicativa de 0,05 pessoas por m2
• Horário de encerramento dos estabelecimentos comerciais às 22h00.
• Restaurantes: encerramento às 22h30; lotação limitada a 50% da capacidade; grupos limitados a 6 pessoas, ou 4 pessoas nos estabelecimentos até 300 metros de uma escola e nos food-courts de centros comerciais; marcação prévia obrigatória
• Proibida a venda de bebidas alcoólicas em áreas de serviço e, a partir das 20:00, em qualquer loja
• Proibido o consumo de bebidas alcoólicas na via pública
• Veículos particulares com lotação superior a 5 lugares apenas podem circular com 2/3 da sua ocupação, salvo se todos pertencerem ao mesmo agregado familiar

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