Diário de Santo Tirso Notícias do concelho de Santo Tirso
O julgamento da Operação Éter vai ser realizado no Tribunal de S. João Novo, no Porto: “Sendo os crimes em causa peculato e corrupção passiva de igual gravidade e não havendo arguidos presos, pertencendo a competência «ao tribunal da área onde primeiro tiver havido notícia de qualquer dos crimes. Onde primeiro houve notícia de qualquer dos crimes foi, como resulta da participação, na localidade do Porto, integrado na área de competência dos Juízos Centrais Criminais do Porto. É, pois, esse o tribunal territorialmente competente”, decidiu a juíza conselheira Helena Moniz, num despacho a que o Jornal de Notícias teve acesso.
O presidente, o vice-presidente e a diretora operacional que lideraram o Turismo do Porto e Norte de Portugal até serem detidos na Operação Éter, vão ser julgados por alegadas fraudes em procedimentos de contratação de pessoal e de aquisição de bens e por utilização indevida de meios do TPNP, até 2018. Manuela Couto e José Agostinho, empresários de comunicação e informática, assim como o ex-presidente do Vitória de Guimarães, Júlio Mendes, e o líder do S. C. Braga, António Salvador, terão o mesmo destino. Em dezembro do ano passado, a juíza de Instrução Criminal do Porto, Lígia Trovão, pronunciou todos os arguidos nos mesmos termos da acusação do Ministério Público.
Melchior Moreira está acusado de 38 crimes, são 12 de participação económica em negócio, seis de peculato, nove de abuso de poder, um de corrupção passiva, sete de falsificação e três de recebimento indevido de vantagem. O Ministério Público reclama a perda de vantagens de 129 mil euros. O valor provém da obtenção de um BMW, de ajudas de custo indevidamente pagas, além dos outros crimes. O Ministério Público calcula que as condutas criminosas dos 29 arguidos (21 pessoas e oito empresas) permitiram-lhes obter ilegalmente um total de 650 mil euros.
A empresária Manuela Couto, mulher do ex-Presidente da Câmara Municipal de Santo Tirso Joaquim Couto, terá beneficiado de contratos supostamente viciados na ordem dos 235 mil euros. Este processo em nada está relacionado com a Operação Teia, que levou à detenção e renúncia de Joaquim Couto, são processos diferentes e inclusive processados em anos diferentes.
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