Diário de Santo Tirso Notícias do concelho de Santo Tirso
Na última Assembleia Municipal foram alguns os temas levados a discussão e também foram várias as pessoas que intervirão. Mário Machado Guimarães, deputado eleito pela coligação PSD/CDS nas últimas eleições autárquicas realizadas em 2017 fez uma intervenção relativamente a dois dos pontos em discussão:
4 – Documentos de Prestação de Contas do município ano 2020
5 – Documentos de Prestação de Contas Consolidadas relativas ao exercício de 2020
Mário Machado Guimarães começou a sua intervenção dizendo que “a execução do orçamento municipal reflete bem as políticas deste executivo, propagandear o que consideram de bom, obviamente escondendo o que consideram mal”.
O deputado da coligação prosseguiu de seguida fazendo a distinção, segundo o próprio, entre a “propaganda” do executivo e a “realidade” do município.
❝Ano de pandemia.
Propaganda: aumento dos apoios aos munícipes e empresas devido à pandemia
Realidade: aumento da Receita Fiscal, aumentou de 14.4M€ para 16M€ saldo negativo para os munícipes em empresas em 1.4 milhões de euros.❞
❝Apoios Pré e Pós Troika
Propaganda: Redução de 2 milhões de euros das receitas por baixa de impostos
Realidade: Manutenção dos impostos dos mais caros do país somente ultrapassados por camaras municipais ou de dimensão muito reduzida (que por falta de massa critica têm que recorrer ao aumento de impostos) ou em sérios riscos financeiros, somente não cobra o máximo permitido por lei, reflete-se tanto no IMI tal como derrama.❞
❝Propaganda: Redução 33% da rubrica aquisição de Bens e 6% na rubrica Aquisição de serviços por ação do rigor e responsabilidade política.
Realidade: Foi devido à pandemia que grande parte desses valores foram reduzidos.❞
❝Propaganda: Aumento para o dobro das transferências para as juntas.
Realidade: Apesar de ser uma rubrica que concordamos com o princípio, não podemos deixar passar que uma parte dessas transferências são obras de responsabilidade da Camara Municipal que foram transferidos para execução das juntas, e não aumento do orçamento das juntas para execução de obras nas suas próprias competências, e esse sim é realmente o princípio por nós defendido.❞
❝Propaganda: O Mandato começou em 2013.
Realidade: Há aqui uma confusão de datas, ou escolhem que o mandato começou em 1982 ou começou em 2017, o PS governou ininterruptamente desde 1982, não entendemos esta tentativa de mascarar a existências de mandatos PS anteriores, em que cerca de metade dos membros para o executivo camarário eleitos em 2017 pertenceram a esses anos.❞
Alberto Costa confirma que “há de facto um aumento de receita fiscal, a máquina está mais eficiente, há mais gente a morar em Santo Tirso, há mais habitação a construir-se, há mais gente a pagar impostos”. No entanto o Presidente da Câmara de Santo Tirso recusa que o executivo tenha aumentado impostos: “curiosamente nós descemos os impostos”. Relativamente ao imposto de derrama, Alberto Costa diz que se trata de um imposto sobre o lucro tributado das empresas.
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