Diário de Santo Tirso Notícias do concelho de Santo Tirso
A Câmara Municipal de Santo Tirso aprovou hoje, em reunião do Executivo, o Orçamento para 2023. A votação do orçamento, realizada hoje em reunião de câmara, ficou marcada pelo abandono da reunião dos vereadores eleitos pelo PSD/CDS.
Através de um comunicado enviado às redações, a Câmara Municipal, destaca vários pontos sendo de relevo o aumento de 48,1 para 58,2 milhões de euros devido às transferências do Orçamento do Estado para o Município.
O documento orçamental para o próximo ano mantém o objetivo de reduzir a dívida global, que deverá recuar em cerca de 15% no próximo ano.
Em 2023, a carga fiscal para as famílias de Santo Tirso volta a ser reduzida, com a fixação de taxas abaixo do limite máximo permitido por lei no IMI, no IUC, no IMT e na Derrama. O autarca utilizou as palavras estabilidade e persistência para caracterizar as Grandes Opções do Plano e Orçamento para 2023.
Em termos de valor total, o Orçamento para 2023 cresce em relação ao ano anterior, subindo de 48,1 para 58,2 milhões de euros. Um aumento explicado pelo aumento em cerca de 10 milhões de euros das transferências e subsídios correntes por via do Orçamento do Estado.
Ainda no âmbito das transferências do Orçamento do Estado para o Município, excluindo as verbas relacionadas com a descentralização de competências, verifica-se um aumento de três milhões de euros em relação a 2022.
No que respeita à despesa corrente, o Orçamento para 2023 reflete uma subida de 30% relativamente ao ano anterior, em grande parte explicada pelos encargos financeiros com o pessoal não docente – cerca de 300 trabalhadores – transferido no âmbito da descentralização de competências, o que representa um aumento de 3,1 milhões de euros.
A segunda rubrica com mais peso no orçamento (22%) é o Plano Plurianual de Investimentos (PPI), que cresce 10% em 2023, financiado em 5,1 milhões de euros por fundos comunitários e em 7,9 milhões de euros provenientes de poupança corrente.
Entre os principais projetos infraestruturais do PPI, destaque para a requalificação da Rua das Rãs, a continuidade da adaptação dos espaços públicos da cidade de Santo Tirso ao Plano de Mobilidade Urbana Sustentável, a construção da rotunda do Autoni e a requalificação do parque da feira, entre outros projetos.
No âmbito do plano de reabilitação da freguesia de Vila das Aves, o destaque vai para a requalificação da Rua João Bento Padilha e da Avenida 4 de Abril de 1955, bem como para a requalificação do Parque Pinto Leite, no Além-Rio, e a ligação do Passeio das Margens do Ave à Fábrica de Santo Thyrso.
Também no domínio da execução da Estratégia Local da Habitação, serão dados passos em 2023, que incluem a requalificação de habitações municipais, com um investimento na ordem dos 500 mil euros, dos 5,9 milhões previstos no total.
No que toca à redução da dívida global, deverá ser reduzida em 15%, passando de 21,7 milhões para 18,5 milhões de euros.
O Plano e Orçamento para 2023 foi aprovado por unanimidade. Os vereadores do PSD/CDS abandonaram a reunião antes da votação e por isso não votaram.
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