Na passada quinta-feira realizou-se, na Junta de Freguesia de Areias, a Assembleia de Freguesia de Além Rio de carácter público do mês de abril. Uma assembleia que teve duração de cerca de uma hora e meia onde se enaltece o ambiente democrático entre todos os partidos com representação.
No período antes da ordem do dia solicitaram intervenção a deputada do Bloco de Esquerda, Tatiana Vilas Boas e o deputado da coligação PSD/CDS, Rui Ferreira.
A deputada Tatiana Vilas Boas na sua intervenção solicitou que fosse aprovado pela assembleia de freguesia um voto de saudação pelo 48º aniversário do 25 de abril, e também apresentou uma moção para que a assembleia passa-se a ter dois momentos de intervenção do público, um antes da ordem do dia e o outro no final como habitual.
O deputado Rui Ferreira interveio para apresentar uma moção para a criação de uma comissão de diagnóstico de pobreza. O deputado sugeriu que a mesma fosse constituída por um membro de cada partido com representação na assembleia de freguesia, e em conjunto e numa situação de proximidade com a população, identificassem as situações de pobreza na freguesia de forma a poder encaminhar as mesmas para os apoios sociais disponíveis no concelho.
Em resposta o presidente da assembleia de freguesia, Domingos Costa, levou a votação o voto de saudação do 25 de abril, que foi aprovado por maioria com uma abstenção por parte de uma deputada da coligação PSD/CDS. Em relação às moções apresentadas, o presidente da assembleia de freguesia referiu que as mesmas seriam discutidas posteriormente.
De seguida passou-se para os assuntos da ordem do dia:
1- Votação da ata número dois de 22 de dezembro de 2021 – Aprovada por maioria com uma abstenção por parte de uma deputada da coligação PSD/CDS
2- Apreciação e votação da proposta apresentada pela coligação PPD/PSD.CDS/PP, sobre a extensão dos serviços de transportes públicos gratuitos, pelo menos, pelo período de um ano e/ou até os constrangimentos de transportes desde a união das freguesias à sede de municipio estejam definitivamente sanados – Reprovada com 9 votos contra (PS) e 4 a favor (BE e PSD/CDS)
3- Apreciação e votação da moção apresentada pelo partido Bloco de Esquerda, sobre a colocação de caixas de multibanco nas antigas sedes de junta de freguesia de Sequeirô, Lama e Palmeira – Reprovada com 9 votos contra (PS), 3 abstenções (PSD/CDS) e um a favor (BE)
4- Apreciação e votação da moção apresentada pelo partido Bloco de Esquerda sobre recomendação de transmissão em direto das sessões da Assembleia de Freguesia – Este ponto foi a votação para ser retirado da ordem do dia uma vez que a questão da proteção de dados para a transmissão ainda se encontra em análise. O ponto foi retirado com 10 votos a favor e três abstenções
5- Apreciação da informação do presidente de junta sobre a atividade da junta de freguesia
6- Apreciação e votação dos documentos de prestação de contas do ano de 2021 – Aprovado por unanimidade
7- Apreciação da variação do inventário dos bens, direitos e obrigações patrimoniais a 31 de dezembro d 2021 da união de freguesias
8- Apreciação e votação da proposta para celebração do contrato de delegação de competências da câmara municipal de Santo Tirso na união de freguesias de Areias, Sequeirô, Lama e Palmeira para a limpeza das vias e espaços públicos, sarjetas e sumidouros – Aprovado por unanimidade
9- Apreciação e votação da proposta para celebração do contrato de delegação de competências da câmara municipal de Santo Tirso na união de freguesias de Areias, Sequeirô, Lama e Palmeira para a realização de pequenas reparações nos estabelecimentos de educação pré-escolar e do primeiro ciclo do ensino básico e manutenção dos respetivos espaços envolventes – Aprovado por unanimidade
10- Apreciação e votação da proposta para celebração do contrato de delegação de competências da câmara municipal de Santo Tirso na união de freguesias de Areias, Sequeirô, Lama e Palmeira para a gestão de equipamentos desportivos municipais – campo de futebol de Areias e polidesportivo da Lama – Aprovado por unanimidade
11- Outros assuntos de interesse para a freguesia – Nenhuma intervenção
No ponto número dois a bancada PS quis deixar uma declaração de voto onde referiu que a sua votação foi contra, uma vez que a junta de freguesia não dispõe de autonomia financeira, nem competências para poder aprovar tal proposta e avançar com a mesma.
A bancada PS também quis deixar uma declaração de voto no ponto número três, onde referiu que trazer mais serviços públicos para as freguesias é e sempre será uma preocupação por parte do atual executivo, no entanto a colocação de caixas multibanco depende de instituições privadas e não da junta de freguesia.
No ponto número seis interveio um deputado da bancada socialista que enalteceu o saldo positivo das contas de 2021, referindo que com esta boa gestão foi possível um maior investimento nas freguesias, sendo que o atual executivo revelou uma boa capacidade de gestão.
No ponto número dez interveio o deputado Rui Ferreira da coligação PSD/CDS que questionou o executivo sobre o futuro do polidesportivo da Palmeira.
Em resposta Eurico Tavares, presidente da junta de freguesia de Além Rio referiu que o polidesportivo da Palmeira se encontra com o piso em mau estado. O presidente relembrou que a junta de freguesia já investiu cerca de 30 mil euros na requalificação dos balneários e da bancada daquele polidesportivo, mas ainda está em falta o piso, pois não está decidido se será melhor em sintético ou igual ao da Lama, estando esse projeto pendente de decisão final.
No período de intervenção do público não houve inscrições.
Após aprovação da ata por unanimidade, o presidente da Assembleia de Freguesia, Domingos Costa deu a assembleia como encerrada.
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