Apreendido material contrafeito em Santo Tirso
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Apreendido material contrafeito em Santo Tirso

O Comando Territorial do Porto, através do Núcleo de Proteção Ambiental (NPA) de Santo Tirso, no dia 3 de setembro, apreendeu 43 pares de sapatos e duas peças de vestuário contrafeitos, no concelho de Santo Tirso.

No âmbito de uma operação de fiscalização rodoviária, os militares da Guarda fiscalizaram uma viatura, a qual transportava os artigos de vestuário e calçado contrafeitos, de variadas marcas conhecidas do mercado, cujo destino seria a venda ao público em feiras. No seguimento da ação policial, foi identificado e constituído arguido um homem, de 54 anos, tendo sido apreendidos os artigos contrafeitos e uma viatura.

Os factos foram remetidos ao Tribunal Judicial de Santo Tirso.

A Guarda Nacional Republicana relembra que o objetivo principal deste tipo de ações é garantir o cumprimento dos direitos de propriedade industrial, visando essencialmente o combate à contrafação, ao uso ilegal de marca e à venda de artigos contrafeitos.

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