Diário de Santo Tirso Notícias do concelho de Santo Tirso
O Juiz Ivo Rosa não surpreendeu o País, que obviamente já esperava por este desfecho, mas deixou o País e os Portugueses em estado de choque pela forma como arrasou, descredibilizou e ridicularizou o Ministério Público.
Já se sabia que Juiz Ivo Rosa tinha uma especial benevolência com o estatuto do arguido, e que na dúvida, mesmo que razoável, a decisão pende para o arguido. Ivo Rosa usou a seu bel prazer, a subjetividade que o estatuto lhe confere.
Foi assim com José Sócrates, Ricardo Saldanha, Carlos Santos Silva e com a generalidade dos arguidos do processo Marquês.
Percebeu-se, em determinados momentos da leitura do texto, algum prazer na expressão e nas palavras de Ivo Rosa, quando se referia à investigação e ao Ministério Público.
A justiça teria muito a ganhar, se nesta fase do processo, nomeadamente no que se refere à produção da acusação em processos com esta dimensão, com tantos arguidos e muitos deles poderosos, que o poder não estivesse concentrado numa só pessoa.
Mesmo assim, Ivo Rosa admite que há indícios de “corrupção sem demonstração de ato concreto”, mas esse crime está prescrito, acrescenta.
As prescrições de crimes perpetrados por poderosos continua a assombrar a justiça, e quem tem o poder para alterar este estado de coisas nada faz.
Embora genericamente concorde que os crimes devem ter um prazo de “validade”, a experiência dos últimos anos em processos que envolveram personalidades da vida pública portuguesa, nomeadamente políticos ligados aos dois principais partidos e personalidades da alta finança, deveria ser o sinal vermelho para se alterar os prazos de prescrição. Não é tolerável que a prescrição de crimes graves continue a alimentar a impunidade.
Apesar de toda a encenação que as televisões transmitiram, José Sócrates e o amigo Carlos Santos, foram pronunciados por 3 crimes de branqueamento de capitais e por isso, não podem cantar vitória, já que estes crimes têm uma moldura penal que varia entre 2 e 12 anos.
Aliás, o juiz Ivo Rosa recordou que os empréstimos de Carlos Santos a José Sócrates feitos em numerário suscitam dúvidas. “Não é normal que esses empréstimos tenham sido realizados nos montantes e na forma como foram”, refere o juiz, que recorda que Sócrates e Santos Silva tinham contas bancárias.
Ricardo Salgado, responsável pela queda do Banco Espírito Santo, que custou milhares de milhões aos contribuintes, também foi bafejado pela sorte, já que apenas foi pronunciado por 3 crimes de abuso de confiança.
Ontem, foi um dia negro para a justiça e principalmente para a credibilidade do Ministério Público e belisca, de forma irremediável, todos os processos que visam a alta finança e os poderosos.
A perceção dos Portugueses, convenhamos, com toda razão, é que a justiça continua a ser forte com os fracos e fraca com os fortes e isto tem graves consequências no estado democrático.
A justiça é o principal pilar de um estado democrático e quando se permite a este espetáculo, obviamente que contribuiu para o empobrecimento da democracia e para o fortalecimento dos movimentos populistas e extremistas.
Urge inverter esta situação… amanhã pode ser tarde!!!
Alírio Canceles
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