Diário de Santo Tirso Notícias do concelho de Santo Tirso
Realiza-se amanhã, dia 7 de dezembro, uma sessão pública da Assembleia Municipal de Santo Tirso. A sessão terá lugar às 21 horas na Fábrica de Santo Thyrso.
Ordem do dia:
1 – Eleição de novo membro da Comissão Executiva Metropolitana do Porto (a eleição é feita a partir das 21,30horas)
2 – Apreciação da informação do senhor presidente da câmara acerca da atividade municipal, situação financeira do município e processos judiciais pendentes
3 – Substituição de membros da Comissão Alargada da Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Santo Tirso
4 – 2.a Alteração Orçamental Modificativa ao PPI e ao Orçamento da Despesa de 2022
— Aprovação
5 – Taxa do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) a aplicar aos prédios urbanos no ano de 2023
6 – Proposta de redução da taxa do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) relativamente a prédios urbanos destinados a habitação própria e permanente, de sujeitos passivos com dependentes a cargo (Artigo 112º – A do Código do Imposto Municipal sobre Imóveis)
7 – Participação do município no IRS dos sujeitos passivos com domicílio fiscal na respetiva circunscrição territorial
8 – Taxas de Derrama para cobrança em 2023 – Exercício económico de 2022
9 – Taxa Municipal de Direitos de Passagem – TMDP (Artigo 169.° da Lei 12/2022, de 16 de agosto) – Fixação do percentual para 2023
10 – Proposta de Grandes Opções do Plano e Orçamento e Mapa de Pessoal do município para o ano de 2023 — Aprovação
11 – Adesão do município de Santo Tirso à ACTE – Associação de Coletividades Têxteis Europeias — Substituição dos Estatutos juntos à deliberação da assembleia municipal de 24/02/2022
12 – Concessão do serviço público de transporte rodoviário de passageiros no município de Santo Tirso – Pedido de autorização à assembleia municipal
13 – Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil de Santo Tirso – Aprovação
14 – Plano Municipal para a Igualdade e a Não Discriminação de Santo Tirso 2021-2025
– Aprovação
15 – Regulamento de funcionamento da Equipa para a Igualdade na Vida Local (EIVL) – conhecimento
16 – Transferência de competências do município para a Freguesia de Agrela
17 – Transferência de competências do município para a Freguesia de Água Longa 18 – Transferência de competências do município para a Freguesia de Vila das Aves 19 – Transferência de competências do município para a Freguesia de Monte Córdova
20 – Transferência de competências do município para a Freguesia de S. Tomé de Negrelos
21 – Transferência de competências do município para a Freguesia de Rebordões 22 – Transferência de competências do município para a Freguesia de Reguenga 23 – Transferência de competências do município para a Freguesia de Roriz
24 – Transferência de competências do município para a Freguesia União das Freguesia de Areias, Sequeirô, Lama e Palmeira
25 – Decreto-lei n.° 57/2019, de 30 de abril – transferência de competências do município
para a Freguesia de Vila Nova do Campo
26 – Transferência de competências do município para a Freguesia União das Freguesia de Carreira e Refojos
27 – Transferência de competências do município para a Freguesia União de Freguesia de Lamelas e Guimarei
28 – Transferência de competências do município para a Freguesia União das Freguesias de Santo Tirso, Couto (Santa Cristina e São Miguel) e Burgães
29 – Transferência de competências do município para a Freguesia de Vilarinho
30 – Desafetação do domínio público de uma parcela de terreno com a área de 629 metros quadrados, sita no Lugar de Carreira – Vila das Aves (Operação de loteamento titulada pelo alvará número 25/83) — Início do procedimento
31 – Requerimento da sociedade Areal e Parati Ld.a – Pedido de reconhecimento de interesse público municipal de construção de equipamento para hotel/residência senior para efeitos de utilização não agrícola de solo integrado na RAN
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