Diário de Santo Tirso Notícias do concelho de Santo Tirso
O conhecido Prédio da Vergonha, situado à entrada de Santo Tirso, na Praça Camilo Castelo Branco e final da Rua D. Nuno Álvares Pereira, construído e inacabado durante mais de 30 anos, foi ontem palco de mais uma polémica com a Polícia de Segurança Pública (PSP) a ser chamada ao local duas vezes, à tarde e à noite.
O referido prédio foi construído no final da década de 70 e início da década de 80, fazendo parte de um grupo de vários blocos, dois deles acabados e habitados há cerca de 40 anos. Devido à falência do construtor da época o prédio nunca chegou a ser acabado.
Após vários anos sem solução para que o prédio fosse acabado, um empresário de Santo Tirso adquiriu, em duas fases, a totalidade do prédio.
Em 2017 foi feito um acordo entre esse empresário e um empreiteiro para avançar com as obras e conclusão do prédio. O momento foi inclusive assinalado pelo executivo municipal da altura motivando uma conferência de imprensa.
Segundo o empresário o acordo seria para o prédio ser acabado, o mesmo ficaria com as lojas frontais, o empreiteiro ficaria com os apartamentos para venda e teria que lhe pagar um valor de forma faseada referente ao terreno nas traseiras que neste momento foi transformado em três pisos de garagem. Pagamento esse que o empresário refere que até ao momento nunca foi feito.
O prédio está neste momento em fase de acabamento sendo que a sua planta original sofreu várias alterações apresentando expansões em áreas que na planta original seriam comuns. Mais visível é a alteração do acesso às garagens que na planta original seria onde atualmente existe uma loja.
Para serem feitas essas alterações, segundo o empresário, as mesmas deveriam ser autorizadas por todos os condóminos, algo que, segundo o próprio, não foi feito. Essas alterações implicam também uma alteração da propriedade horizontal do prédio sendo que para ter validade tem de ser assinada por unanimidade para que o mesmo seja licenciado e posteriormente sejam emitidas licenças de utilização pela entidade competente para que possam ser feitas as escrituras de venda das novas frações.
O empresário garante que notificou a entidade competente: “Notifiquei várias vezes a Câmara Municipal a informar que estavam pessoas a viver no prédio, desde o início do ano, sem licença e também que as minhas lojas tinham publicidade nos vidros sem a minha autorização e sem o pagamento das taxas de publicidade à própria câmara”.
Mesmo com o ofício para a publicidade ser retirada, só foram retiradas ontem, dia 17 de novembro, pelo próprio empresário. Após várias tentativas falhadas de entendimento com o empreiteiro, havendo inclusive uma reunião no passado sábado, dia 12 de novembro, o empresário acabou por se dirigir ontem ao prédio para fazer a remoção da publicidade. Sendo barrado de aceder às lojas que o mesmo garante serem dele acabou por recorrer à PSP que registou a ocorrência.
Devido à falta do pagamento acordado referente ao terreno onde foram construídos os três pisos de garagem o empresário impediu o acesso às garagens provocando a indignação dos moradores com lugares de garagem: “Com o acumular de todas as situações fiz-me valer dos meus direitos de legítimo proprietário e impedi a utilização da entrada nas garagens que se encontra no meu terreno”.
A situação provocou a indignação nos moradores dos dois blocos terminados e habitados há mais de 40 anos porque ficaram sem o acesso às próprias garagens. Também os moradores dos novos blocos, não concordando com a situação, mostraram-se indignados à noite, recorrendo novamente à PSP, na tentativa de terem acesso às garagens. As autoridades tomaram conta da ocorrência mas não desbloquearam o acesso, que se encontra vigiado permanentemente por uma empresa de segurança privada.
A situação continua num impasse, no local, durante todo o dia de ontem e ainda hoje, encontram-se vários moradores e o empresário sendo que o empreiteiro ainda não terá comparecido ao local. Segundo informaram vários moradores, o empreiteiro estaria em França, estando a deslocar-se para Portugal.
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