Decorreu hoje a sessão pública de reunião de câmara do mês de novembro. Foram 17 os pontos levados a discussão destacando-se o ponto 7: “Proposta de Grandes Opções do Plano, Orçamento e Mapa de Pessoal do Município de Santo Tirso para o ano de 2023”.
A proposta foi aprovada por unanimidade, com os votos a favor dos vereadores eleitos pelo Partido Socialista, contudo, os vereadores eleitos pelo PSD/CDS abandonaram a reunião após detetarem um erro de cerca de dois milhões de euros na proposta de orçamento.
Em causa está um erro de valor na rúbrica “Participação Variável no IRS”, valor apresentado de 247 643,00€. Contudo, o valor seria dez vezes superior e devido a esse erro os vereadores da oposição abandonaram a reunião.
Quitéria Roriz, vereadora do PSD/CDS, em declarações ao Diário de Santo Tirso, explicou os motivos para o abandono .
Relativamente ao ponto 7 da ordem de trabalhos, que respeita às grandes opções do plano e orçamento para 2023, após análise do documento, os vereadores aqui representados detetaram uma grande discrepância entre o valor 247 643,00€, relativo à “Participação Variável no IRS” e a mesma rubrica do ano transato.
Foi proposto pelos vereadores da Coligação que o documento fosse retificado e votado na próxima reunião, ou até numa reunião extraordinária.
O Senhor Presidente da Câmara contrapropôs que o ponto fosse adiado para o final da reunião, por forma a solicitar aos serviços o devido esclarecimento.
Já no final da reunião, é esclarecido pelo presidente da Câmara que se trata de um lapso de escrita, faltando um número na rubrica que passou assim de 247 643,00€ para mais de dois milhões de euros, sugerindo que o documento fosse votado e retificados os respetivos valores.
Os Vereadores da Coligação usaram da palavra no sentido de mencionar que se trata de uma alteração bastante significativa, que além do mais altera os valores totais do quadro em apreço, o texto do mesmo, e até, todo o orçamento em si que a partir dali não percebemos se está elaborado com base no valor errado ou retificado. Acrescentamos ainda que a urgência da votação das GOPO é a discussão e votação em Assembleia Municipal, que como sabemos decorra, previsivelmente no mês de dezembro. Insistimos portanto que o documento fosse devidamente revisto e retificado face à importância que o mesmo assume na gestão do município e porque, afinal de contas, duzentos e tal mil não é bem a mesma coisa que dois milhões e qualquer coisa. O Presidente de Câmara entendeu estarem reunidas todas as condições para ser votado o documento, uma vez que tinha dado o esclarecimento da falha, entendendo que a grande alteração de valores em nada influencia o documento.
Face a esta posição, Os vereadores da Coligação informaram que abandonariam a reunião naquele ponto, recusando-se fazer qualquer votação num documento fundamental e que claramente não está elaborado com rigor.