É este o cenário em Santo Tirso, um pouco por toda a cidade, estão a ser instalados novos parquímetros. A nova concessão do estacionamento foi aprovada em 2018 à empresa ESSE, no entanto devido a reclamações apresentadas por concorrentes do concurso público a sua efetivação foi adiada.
A proposta de alteração da concessão foi aprovada na reunião de câmara do dia 17 de fevereiro, que contou com a presença do Diário de Santo Tirso. Os documentos são públicos e claros sobre esta alteração:
“Proponho que a câmara municipal, ao abrigo da competência prevista na alínea ccc) do nº1 do artigo 33.º do Anexo I da Lei 75/2013, de 12 de setembro, delibere propor à assembleia municipal que autorize a alteração das condições do contrato celebrado, nos termos da minuto do documento de alteração ao referido contrato de concessão, cuja aprovação se propõe a este órgão executivo, e da qual se junta cópia à ata da presente reunião, constituindo o Anexo IX da mesma.
A Câmara Municipal deliberou, com cinco votos a favor, o seguinte:
A) Concordar com o parecer jurídico atrás referido, que fundamenta a presente deliberação;
B) Aprovar a minuta do documento de alteração ao referido contrato de concessão;
C) Solicitar autorização à assembleia municipal para alteração das condições do contrato celebrado em dia vinte e seis de setembro de dois mil e dezoito, nos termos da referida minuta.
Votaram contra os vereadores eleitos enquanto inscritos na lista da coligação do PSD/CDS.”
Foi validada na semana seguinte, na Assembleia Municipal do dia 24 de fevereiro, sessão que contou novamente com a presença do Diário de Santo Tirso.
“A assembleia municipal deliberou, com a fundamentação que consta da aludida deliberação da câmara municipal, e do referido parecer jurídico, autorizar a alteração das condições constantes do aludido contrato de concessão, nos termos da minuto que se anexa à minuta da ata desta sessão, e dela fica a fazer parte integrante, constituindo o Anexo V da mesma.
A presente deliberação foi tomada por maioria, com trinto e um votos a favor, e dez votos contra, dos membros eleitos enquanto inscritos na lista da coligação PSD/CDS, na lista do Bloco de Esquerda, do membro eleito enquanto inscrito na lista do PCP/PEV e do membro eleito enquanto inscrito na lista do CHEGA”, pode ler-se na minuta da sessão da Assembleia Municipal do dia 24 de fevereiro.
O Partido Socialista que tem maiorias expressivas na Câmara e Assembleia Municipal aprovou, esta alteração. Os restantes partidos, apesar de não terem qualquer influência nas decisões, votaram contra.
Tem sido muita a indignação nas redes sociais, nos últimos dias, motivada pelas obras visíveis nos parquímetros.
“ABSURDO EM SANTO TIRSO. Como é possível numa cidade tão pequena, com falta de estacionamento, colocarem PARQUÍMETROS. É inadmissível aniquilar o comércio local e não pensarem nos moradores que não têm garagem assim como nos cidadãos que para aqui vêm trabalhar”, pode ler-se numa publicação.
Vários internautas responderam: “Esta medida, por si, é ridícula, mas o assunto é mais complexo; por exemplo, os transportes públicos, nomeadamente os autocarros, andam vazios. Será apenas por desajuste de horários?”; “Os moradores que se danem, o comércio idem, enfim”.
A mudança deve acontecer já no próximo mês, em junho. O preço a pagar pelo estacionamento vai subir 50%, passando de 40 cêntimos para 60 cêntimos, por hora e nas ruas adjacentes ao centro, denominado de zona de primeira coroa, passará a ter um custo de 50 cêntimos por hora.