O Ministério Público está a investigar uma queixa-crime contra a construtora do prédio inacabado à entrada de Santo Tirso por alegada falsificação de assinaturas no livro de obra de prédio. A informação foi avançada pela agência Lusa.
A queixa contra o construtor deu entrada no dia 8 de setembro no Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Amares, no distrito de Braga. Fonte do DIAP confirmou à Lusa que o processo se encontra em “fase de investigação”, estando em causa uma alegada “falsificação e contrafação de documentos”.
A investigação em torno da obra daquele que é conhecido há mais de 30 anos como “prédio da vergonha” e que está inacabado há 42 anos e onde vivem 35 famílias sem escritura, sem seguro nem licença de utilização, decorre da queixa apresentada por um engenheiro, que alega terem sido falsificadas as suas assinaturas que constam no livro de obra.
No livro de obra é registada toda a evolução da construção, sendo essa responsabilidade do engenheiro técnico responsável pela empreitada e cuja menção surge, depois, no momento em que é emitida a licença de utilização.
O engenheiro deu conta da situação em 1 de setembro à Câmara Municipal numa carta a que a Lusa teve acesso e na qual informa o município que em 14 de dezembro de 2020 cessou funções como técnico responsável de fiscalização da obra, “atento ao facto de nunca lhe ter sido comunicado o início dos trabalhos pelo dono da obra”.
Trata-se de um caso envolto em casos obscuros há várias décadas e muitos foram os episódios no último ano sendo que a investigação do Ministério Público é apenas mais um episódio.
Pode ver ou rever o início da polémica, noticiada em primeira mão pelo Diário de Santo Tirso.