Diário de Santo Tirso

Rio Sanguinhedo encontrado poluído

Imagem: João Guimarães

O Rio Sanguinhedo, na zona do Parque Urbano de Geão, encontra-se hoje neste estado. A água límpida deu lugar a uma água turva e colorida, possivelmente devido a ter sido poluído num ponto mais atrás.

A situação foi denunciada por um cidadão que não deixou passar o assunto em claro.

A poluição de um rio é um crime que está previsto na lei. Tendo por objeto de proteção o bem jurídico ambiente, tutelado nos termos do artigo 66.º da Constituição, o crime de poluição encontra-se previsto no artigo 279.º do Código Penal.

O tipo criminal em questão envolve, entre outras, as condutas de provocar poluição sonora ou poluir o ar, a água, o solo, ou por qualquer forma degradar as qualidades destes componentes ambientais, causando danos substanciais.

Neste caso, é punido com pena de prisão até cinco anos. Trata-se de um crime público, ou seja, o respetivo procedimento criminal não depende nem da apresentação de queixa nem da dedução de acusação particular.

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