Realizou-se na passada quinta-feira a reunião Ordinária de Câmara de cariz público do mês de novembro. Marcaram presença na reunião o Presidente da Câmara Municipal de Santo Tirso, Alberto Costa, os vereadores do Partido Socialista Sílvia Tavares, Ana Maria Ferreira, José Pedro Machado, Tiago Araújo e Sara Moreira, e os vereadores eleitos pela Coligação “Valorizar +” (PSD/CDS), Carlos Alves e Quitéria Roriz.
No período antes da ordem do dia a vereadora Quitéria Roriz interveio questionado o executivo municipal sobre o ponto de situação do pedido efetuado pelos vereadores da Coligação “Valorizar +” na primeira reunião de câmara após a tomada de posse, que consiste na disponibilização de um gabinete para os vereadores da oposição puderem trabalhar e atender os munícipes que solicitarem atendimento por parte dos mesmos. Esta intervenção não obteve na reunião resposta por parte do executivo.
De seguida Aberto Costa solicitou aprovação de um voto de pesar em nome de todo o executivo pela morte do antigo pároco de Vila das Aves, o Padre Fernando de Azevedo Abreu. O mesmo foi aprovado por todos os vereadores.
Passou-se à discursão e aprovação dos assuntos da ordem do dia:
1 – Aprovação da ata da última reunião ordinária de 11/11/2021
2 – Designação de Representante do Município na Associação LITORALRURAL – Ratificação de despacho do presidente da câmara – Nomeação da vereadora Ana Maria Ferreira
3 – Taxa de Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) a aplicar aos prédios urbanos no ano de 2022 – Aprovada taxa de 0,375%.
4 – Proposta de redução do Imposto Municipal sobre imóveis relativo a prédios de sujeitos passivos com dependentes a cargo – Redução de 20€ para famílias com um dependente a cargo, 40€ com dois dependentes e 70€ com três ou mais dependentes.
5 – Participação do município no IRS dos sujeitos passivos com domicilio fiscal na respetiva circunscrição territorial – Taxa de 4,75%.
6 – Taxas de derrama para cobrança em 2022 – Exercício económico de 2021
7 – Proposta de Grandes Opções do Plano, Orçamento e Mapa de Pessoal do Município de Santo Tirso para o ano de 2022
8 – Transferência de competências para os órgãos municipais no domínio da ação social -Decisão relativa ao ano de 2021 – Foi recusada a transferência por parte do município por considerar a verba atribuída inferior ao valor necessário.
9 – Proposta de atualização da composição da Comissão Municipal de Defesa da Floresta – Nomeação do vereador Tiago Araújo.
10 – Aprovação Candidatura com o código FSUE-02-9999-FSUE-000216 – Apoio aos custos públicos decorrentes do combate à pandemia da doença COVID-19 – Aceitação das condições de aprovação
11 – Protocolo de Cooperação a celebrar entre o município e outras entidades – Programa de Vacinação da Gripe Sazonal – Proposta de alteração da minuta aprovada por deliberação da câmara de 28/10/2021
12 – Proposta de celebração de Protocolo de Cooperação entre o Município de Santo Tirso e a Associação Cultural Tirsense – Atribuição de 4000€.
13 – Proposta de celebração de Protocolo de Cooperação entre o município de Santo Tirso e a associação denominada Expressão – Companhia de Teatro de Santo Tirso – Atribuição de 10 000€.
Todos os pontos foram aprovados por unanimidade à exceção do ponto número 3. Os vereadores da coligação “Valorizar +” apresentaram uma nova proposta de redução de IMI, que perdeu em votação para a proposta do executivo municipal e o ponto número 7 que os vereadores da Coligação “Valorizar +” votaram contra.
No final foi aprovada a ata em minuta e o presidente da Câmara Municipal, Alberto Costa deu como encerrada a reunião.
