Realizou-se ontem a reunião Ordinária de Câmara de cariz público do mês de março. Marcaram presença na reunião o Presidente da Câmara Municipal de Santo Tirso, Alberto Costa, os vereadores do Partido Socialista Nuno Linhares, Ana Maria Ferreira, José Pedro Machado, Tiago Araújo e Sara Moreira, e os vereadores eleitos pela Coligação “Valorizar +” (PSD/CDS), Carlos Alves e Quitéria Roriz.
No período antes da ordem do dia Aberto Costa solicitou aprovação de um voto de louvor e reconhecimento ao Clube Desportivo de São Salvador do Campo pelas oito medalhas conquistadas numa prova. O mesmo foi aprovado por todos os vereadores. O presidente da Câmara Municipal de Santo Tirso também aproveitou o momento para atualizar o ponto de situação da pandemia no concelho e dos refugiados da guerra da Ucrânia que têm sido acolhidos no concelho.
Passou-se à discussão e aprovação dos doze assuntos da ordem do dia:
1 – Aprovação da ata da última reunião ordinária de 17/03/2022
2 – Relatório de Avaliação do Cumprimento do Estatuto do Direito de Oposição do ano de 2021 no município de Santo Tirso – Conhecimento
3 – Remuneração do Coordenador Municipal de Proteção Civil – Engenheiro Júlio Braga
4 – Propostas de Suspensão e Alteração (3.a) do Plano de Pormenor da Quinta de Geão
5 – Empreitada: “Adaptação dos Espaços Públicos da cidade de Santo Tirso para implementação do PMUS” – Trabalhos complementares (4.o adicional) – Adjudicação
6 – Empreitada – “Parque Silvestre do Verdeal – Vila das Aves e S. Tomé de Negrelos” – Adjudicação de trabalhos complementares e supressão de trabalhos incluídos no contrato inicial(1.o adicional)
7 – Proposta de aquisição de uma parcela de terreno destinada à execução da “Ampliação do Parque Urbano Ribeira do Matadouro”
8 – Projeto do Regulamento de Venda Ambulante e Prestação de Serviços de Restauração e Bebidas de Caráter não Sedentário
9 – Projeto do Regulamento dos Horários de Funcionamento dos Estabelecimentos de Venda ao Público e de Prestação de Serviços do Concelho de Santo Tirso
10 – Proposta de celebração de protocolo de colaboração entre o município e as Associações de Pais das Escolas do 1.o ciclo da rede pública, tendo por objeto assegurar as atividades a desenvolver nos períodos das interrupções letivas (Páscoa, Verão e Natal), durante o ano de 2022
11 – Proposta de celebração de Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo com o Clube Desportivo de S. Salvador Campo
12 – Requerimento da sociedade HELBOR Imobiliária, S.A. – Pedido de reconhecimento de Projeto de Interesse Municipal
Os vereadores da coligação “Valorizar +” (PSD/CDS) abstiveram-se da votação nos pontos três, cinco e seis e votaram contra no ponto quatro onde efetuaram uma declaração de voto. Os restantes pontos foram aprovados por unanimidade.
Na declaração de voto os vereadores da coligação “Valorizar +” (PSD/CDS) referem que as fundamentações para a alteração do Plano de Pormenor da Quinta de Geão são sempre as mesmas “criação de habitação a custos controlados e atrair privados com interesse no investimento na zona e a consequente promoção da mesma”, referindo que estes objetivos acabam por ser sempre falhados na gestão socialista. Os vereadores alegam que o relatório que segue em anexo à alteração “explica pouco ou nada do que realmente está em causa”, alegando ter dúvidas sobre quem é favorecido com esta alteração e por estes motivos votaram contra.
Terminada a discussão dos assuntos na ordem do dia, no período de intervenção do público, interveio o cidadão Carlos Monteiro, representante do Movimento Cívico de Refojos de Riba de Ave. Carlos Monteiro na sua intervenção demonstrou o seu descontentamento com a resposta obtida do presidente da Câmara Municipal aquando da sua intervenção na última assembleia municipal, o mesmo referiu que as clarificações do presidente vieram “com uma certa frieza e desconforto em relação às perguntas que lhe fiz, ao afirmar que eu tinha batido na porta errada”. O representante do movimento cívico solicitou na sua intervenção de ontem um encontro, com a maior brevidade, para os membros do movimento dialogarem com o presidente sobre assunto da desagregação das freguesias.
Em resposta Alberto Costa referiu que a questão que lhe foi colocada na assembleia municipal foi enquanto líder político do PS, salientando que na assembleia municipal está como presidente da Câmara Municipal à margem do partido que representa, daí lhe ter dado a resposta que bateu na porta errada. O presidente da Câmara Municipal esclareceu ainda que a lei da desagregação é clara e será cumprida, sendo o assunto discutido na devida altura, reforçando que para si e para o seu executivo o que manda é a “voz do povo e o povo há-de decidir, e as decisões serão tomadas tendo em conta a vontade do povo”.
No final foi aprovada a ata em minuta e o presidente da Câmara Municipal, Alberto Costa deu como encerrada a reunião.
