Foi no passado dia 18 de dezembro que Alberto Costa, Presidente da Câmara Municipal de Santo Tirso, anunciou a rescisão do contrato com a INDAQUA e a criação de uma nova empresa municipal. Pode recordar a notícia do Diário de Santo Tirso clicando aqui.
A decisão prendia-se com o facto de Santo Tirso ter desde há vários anos a água mais cara do país, tal como explicava em dezembro Alberto Costa: “Não me podia resignar com a situação de injustiça de que está a ser vítima a população do concelho, obrigada a pagar a água mais cara do país”. O Presidente da Câmara Municipal de Santo Tirso afirmou, na conferência de imprensa do dia 18 de dezembro, que o valor a pagar de indemnização pela rescisão seria de 12 milhões de euros e que iria conseguir baixar o preço da água em 35%.
A INDAQUA, em resposta a Alberto Costa, afirmou-se surpreendida pelo anúncio do autarca socialista, “dois dias depois de uma reunião presencial” com a administração da empresa, em que “tal intenção nunca foi apresentada”. A empresa alegou, em dezembro, que a “rescisão do contrato não tem, em boa fé, qualquer fundamentação”, pois a empresa “cumpre, escrupulosamente, as mais de 100 obrigações contratuais que lhe estão acometidas”.
“O valor de indemnização decorrente de um resgate é determinado nos termos da cláusula 22.ª do contrato de concessão, que está disponível no seu site, e nunca será inferior a 45 milhões de euros”, alertava a empresa, em comunicado, contrapondo aos 12 milhões de euros avançados por Alberto Costa. Segundo a concessionária, as “tarifas atualmente praticadas em Santo Tirso/Trofa – muito superiores às previstas no contrato inicial de 1998 – resultam de opções políticas que os municípios (inicialmente apenas Santo Tirso, o concelho da Trofa ainda não existia), entidades contratantes, foram tomando ao longo dos 20 anos de contrato”.
Seis meses passaram desde o anúncio de Alberto Costa. Na Trofa, Sérgio Humberto, Presidente da Câmara Municipal, anunciou a redução do preço da água: “Acordo histórico! Conseguimos reduzir o preço da ÁGUA na Trofa”. O município da Trofa anunciou então uma redução do preço da fatura mensal da água no concelho entre 35% e 58%, no âmbito do acordo que prolonga o contrato de concessão com a INDAQUA por mais 15 anos.
“Depois de vários meses de negociações, a Câmara da Trofa conseguiu um acordo com a INDAQUA que vai possibilitar que todos os trofenses beneficiem de reduções que ascendem aos 20% para não domésticos, aos 29% para instituições e aos 35% para domésticos, de acordo com os escalões de consumo”, refere a comunicação do câmara da Trofa.
A medida entra já em vigor na Trofa e o Jornal de Notícias noticiou também que foi alcançado um acordo em Santo Tirso. O Jornal de Notícias referiu ainda ter questionado a autarquia que não adiantou qualquer pormenor.