Realizou-se ontem na Nave Cultura da Fábrica de Santo Thyrso a sessão ordinária pública da assembleia municipal do mês de Abril.
No período antes da ordem do dia pediu para intervir o deputado do Partido Social Democrata (PSD), José Pedro Miranda. O deputado do PSD questionou sobre o motivo da falta de apresentação do relatório de contas, sobre a possibilidade de transmissão online das assembleias e reuniões municipais e sobre um contrato de erros e omissões relativo ao Nó de Frádegas elaborado pela Câmara Municipal dez meses após a obra concluída.
Em resposta Rui Ribeiro, Presidente da Assembleia Municipal, referiu que as contas serão apresentadas na reunião de junho pois a lei assim o permite. Em relação à transmissão online das assembleias e reuniões o mesmo comprometeu-se a incluir o assunto na ordem do dia da assembleia do mês de junho, após haver um plano que analise todas as questões necessárias para que essas transmissões sejam possíveis.
Alberto Costa, Presidente da Câmara Municipal de Santo Tirso, em resposta à questão sobre o contrato de erros e omissões do Nó de Frádegas referiu que daria posteriormente uma resposta pois não estava munido de informação suficiente para o fazer no momento.
De seguida o Presidente da Assembleia Municipal solicitou a inclusão de mais um ponto nos assuntos da ordem do dia, que foi aceite por todos. A votação para determinar a continuidade de José Mário Machado Guimarães na CPCJ tendo em conta que o seu mandato terminou a 26 de fevereiro e ainda lhe é possível assumir mais 2 mandatos.
Seguiu-se a discussão e votação dos 10 assuntos previamente incluídos na ordem do dia, são eles:
- Aprovação da ata da última sessão ordinária de 29/09/2020
- Apreciação da informação do senhor presidente da câmara acerca da atividade municipal, situação financeira do município e processos judiciais pendentes
- COVID-19 – Medidas de Apoio Económico . Proposta de prorrogação da vigência das medidas aprovadas por deliberação da câmara municipal de 28/12/2020
- Sistema de Águas da Região do Noroeste – Aditamento aos Contratos de Parceria e de Gestão celebrados entre o Estado Português, a Sociedade Águas do Noroeste S.A. e o município de Santo Tirso e outros municípios
- Extinção da Associação de Municípios do Vale do Ave: Acordo de dissolução
- Despacho do presidente da câmara de 14/04/2021 – 12ª Alteração Modificativa às GOP Orçamento para 2021 – Ratificação de despacho
- Expropriação de uma parcela de terreno destinada à execução da obra de “Beneficiação do Arruamento Perpendicular à Rua Manuel de Sousa Oliveira – Vila Nova do Campo” – Declaração da utilidade pública da expropriação
- Expropriação de duas parcelas terreno necessárias à execução da obra denominada “Parque Silvestre do Verdeal” – (Parcelas 14 e 15) – Declaração da utilidade pública da expropriação
- Proposta de delegação de competências na Junta de Freguesia de Vila das Aves para a realização da obra denominada “Construção de circuitos pedonais na EM 511-2ªfase”
- Junta de Freguesia de Água Longa – Pedidos de subsidio para aquisição de mobiliário e equipamentos de áudio e vídeo
Todos os pontos que careciam de aprovação foram aprovados.
No ponto 2, a deputada do PSD Paula Pinto pediu intervenção para demostrar o seu descontentamento com a sessão de abertura da “Semana da Leitura” pois referiu que a mesma teve atrasos, falhas de som e de imagem. Paula Pinto aproveitou também esta intervenção para alertar que muitas notas informativas elaboradas pela Câmara Municipal estão repletas de erros ortográficos e falta de pontuação, o que é “um verdadeiro ataque à língua portuguesa”.
Em resposta, Alberto Costa disse que registou a sugestão e que irá alertar para a correção do que está possivelmente errado.
No ponto 5, o deputado José Pedro Miranda pediu mais uma vez intervenção para alertar que o processo de extinção da Associação de Municípios do Vale do Ave será um processo demorado pois a resolução de tudo o que envolve o mesmo pode provocar um atraso de 4 a 5 anos até a dissolução estar concluída.
No ponto 9 pediram intervenção o deputado do PSD Sebastião Lopes e o Presidente da Junta de Freguesia de Vila das Aves Joaquim Faria.
Sebastião Lopes referiu que a obra de construção dos circuitos pedonais deixa muito a desejar, queixou-se da largura dos passeios dizendo que em vez de investimentos de qualidade nesta obra optaram por serviços mínimos não sendo aplicado o mesmo rigor em todas as obras do concelho. “Foi um melhoramento mas insuficiente” disse o deputado.
Joaquim Faria agradeceu mais uma vez a delegação de competência por parte do Presidente da Câmara, referiu que os passeios ficaram com a largura máxima para a via em questão sendo uma obra que beneficia em muito a população pois passaram a usufruir de passeios desde a Igreja de Vila das Aves até a zona da Barca Monte.
No final, do público pediram intervenção, Norberta Rompante Coelho e Paulo Oliveira.
Norberta Rompante Coelho questionou o executivo municipal sobre a zona industrial da Picaria, nomeadamente as alterações dos solos para uso industrial, o corte do caminho público da Travessa Luís Areal, as sucessivas descargas poluentes na ribeira afluente do rio Sanguinhedo e sobre que medidas a Câmara Municipal vai tomar para resolver a questão das inundações provocadas pela zona industrial.
Paulo Oliveira também questionou o executivo municipal sobre as descargas poluentes recorrentes da zona industrial da picaria, dizendo que o Bloco de Esquerda de Santo Tirso quer satisfações pois não compreendem como é que um projeto que teve tantos pareceres desfavoráveis e que causa tanto impacto ambiental avançou. Pretendem saber o que a Câmara Municipal de Santo Tirso pretende fazer para resolver estes problemas.
O Presidente da Câmara Municipal de Santo Tirso, Alberto Costa disse que iria responder a cada questão em privado.
Terminou assim mais uma Assembleia Municipal.