Realizou-se ontem a reunião Ordinária de Câmara de cariz público do mês de dezembro. Marcaram presença na reunião o Presidente da Câmara Municipal de Santo Tirso, Alberto Costa, os vereadores do Partido Socialista, Nuno Linhares, Sílvia Tavares, Ana Maria Ferreira, José Pedro Machado, Tiago Araújo e Sara Moreira, e os vereadores eleitos pela Coligação “Valorizar +” (PSD/CDS), Carlos Alves e Quitéria Roriz.
No período antes da ordem do dia o presidente da Câmara Municipal, Alberto Costa fez um pedido de aprovação de voto de Louvor e Reconhecimento a quatro atletas do concelho, Sara Moreira e a três atletas do Clube Desportivo S. Salvador do Campo. O voto foi aprovado por unanimidade.
Passou-se à discursão e aprovação dos assuntos da ordem do dia:
1 – Aprovação da ata da última reunião ordinária de 25/11/2021
2 – Processo de Dissolução da AMAVE – Proposta de Adesão do Município de Santo Tirso à associação ACTE – Associação das Coletividades Têxteis Europeias e transferência de direitos e obrigações da AMAVE no seio da ACTE para o Município
3 – Plano de Pormenor da Zona Industrial da Quinta da Chinesa: Aprovação da proposta a submeter a discussão pública
4 – Projeto de 1.ª Alteração ao Regulamento Municipal do Parque Urbano Sara Moreira
5 – Atribuição de Bolsas de Estudo a Estudantes do Ensino Superior, em áreas de formação artística, para o ano letivo 2021/2022 -Publicitação da lista provisória das candidaturas admitidas e não admitidas (2.º procedimento)
6 – Renovação de bolsas de estudo a estudantes do ensino superior para o ano letivo 2021/2022 – Publicitação da lista provisória das candidaturas admitidas e não admitidas
7 – Protocolo de colaboração celebrado entre o Município de Santo Tirso e o Instituto Superior de Ciências Empresariais e do Turismo (ISCET) para o funcionamento de cursos de pós-graduação – ratificação
8 – Proposta de celebração de Protocolo com o Futebol Clube Vilarinho – Cedência do direito de utilização do Complexo Desportivo de Vilarinho
9 – Proposta de celebração de contrato-programa de desenvolvimento desportivo com a Associação Cultural e Desportiva de Lamelas – Atribuição de 15 000€.
10 – Proposta de celebração de contrato-programa de desenvolvimento desportivo com a Associação Recreativa de Sequeirô – Atribuição de 15 000€.
11 – Requerimento da sociedade WEGeuro, S.A. – Pedido de reconhecimento de projeto de interesse público
12 – Requerimento da sociedade ERAGOGEST, Lda. – pedido de reconhecimento do projeto de interesse municipal
Todos os pontos foram aprovados por unanimidade. Os vereadores da Coligação Valorizar + fizeram declaração de voto referente aos pontos 8, 9, 10, 11 e 12, referindo que apesar de aprovarem a atribuição dos subsídios às associações e os projetos de interesse público e municipal, continuam sem ter acesso ao regulamento e aos critérios de atribuição desses subsídios, solicitando ao presidente da Câmara o acesso aos referidos regulamentos.
Do público pediram intervenção Norberta Rompante Coelho e Nuno Soares. Ambos falaram sobre o ponto número três da ordem de trabalhos, são residentes e proprietários de casas da zona envolvente da Quinta da Chinesa e solicitaram consultar os documentos associados ao projeto, pretendem saber o Estudo de Impacto Ambiental efetuado de forma a perceberem o tipo de poluição a que estarão sujeitos com a instalação da nova zona industrial.
Alberto Costa respondeu às intervenções do público dizendo que após a aprovação efetuada nesta reunião da discussão pública do Plano de Pormenor da Zona Industrial da Quinta da Chinesa, quem quiser poderá consultar toda a documentação associada ao projeto e terá um período de 20 dias para apresentar contestação.
No final foi aprovada a ata em minuta e o presidente da Câmara Municipal, Alberto Costa deu como encerrada a reunião.
Após a reunião o Diário de Santo Tirso recolheu declarações de Quitéria Roriz, representando a bancada da vereação do PSD/CDS. Ninguém do Partido Socialista se mostrou disponível no momento para prestar declarações.
