Na passada quinta-feira realizou-se na Junta de Freguesia de Vilarinho a Assembleia de Freguesia de carácter público do mês de dezembro. Uma assembleia que teve duração de cerca de três horas onde se enaltece a democracia que prevaleceu na sala entre os três partidos representados e a enorme presença e envolvimento do público que demonstra que a população de Vilarinho está interessada e acompanha os assuntos que dizem respeito à freguesia.
A Assembleia de Freguesia começou com a votação da ata nº1 do dia 16 de outubro de 2021 e da ata extraordinária do dia 26 de outubro de 2021, ambas aprovadas por unanimidade.
No período antes da ordem do dia interveio Mário Ferreira, deputado da Coligação Valorizar + que apresentou uma Moção sobre as enxurradas da Rua Lomba de Cima. De seguida interveio Jorge Faria, presidente da Junta de Freguesia que solicitou ao presidente da Assembleia de Freguesia, Romeu Lima uma alteração ao regimento da Assembleia.
Em resposta a Mário Ferreira, Romeu Lima propôs que a Moção apresentada seja discutida na próxima Assembleia de Freguesia, proposta que foi aceite por Mário Ferreira. Em relação à proposta de alteração do regimento feita por Jorge Faria, o presidente da Assembleia sugeriu que o presidente da Junta de Freguesia elabore a proposta e a apresente. Antes de avançar para os próximos pontos o presidente da Assembleia ainda deu os parabéns ao Futebol Clube de Vilarinho pelos 45 anos e falou sobre outros assuntos relevantes da freguesia.
De seguida passou-se para os assuntos da ordem do dia:
1- Informação do Presidente da Junta, acerca da atividade da Junta e situação financeira
2- Autorização genérica para a Junta de Freguesia celebrar contratos de delegação de competências com a Câmara Municipal de Santo Tirso – Aprovado por unanimidade
3- Apreciação e votação da proposta do Orçamento e Plano Orçamental Plurianual, Plano Plurianual de Investimentos e Grandes Opções do Plano 2022-2026 – Aprovado com 4 votos contra (PSD/CDS) e 5 a favor
4- Apreciação e votação do Mapa de Pessoal para 2022 – Aprovado por unanimidade
5- Apresentação e votação da proposta de autorização Prévia de Assunção de Compromissos Plurianuais – Aprovado por unanimidade
6- Apresentação e votação da proposta da proposta de alteração de denominação de novo arruamento – Rua de Paradela – Reprovado com 5 votos contra (PSD/CDS e CDU) e 4 a favor
7- Outros assuntos de interesse para a freguesia
No ponto um Jorge Faria falou sobre a atividade da junta no último trimestre e informou que o saldo financeiro da Junta de Freguesia a 30 de novembro era de 57 282€. Filipa Peixoto, deputada da CDU quis intervir para referir que a limpeza das ruas pode ser melhorada, referiu também que há várias caixas de águas pluviais entupidas e questionou se o executivo já falou com as entidades competentes sobre a acumulação de terra na VIM. Em resposta Jorge Faria disse que em relação à limpeza os homens não conseguem estar em todo o lado, quando acabam de limpar num sitio o outro já está a precisar outra vez. O presidente da Junta de Freguesia solicitou ajuda à deputada da CDU para identificar as tampas entupidas e em relação ao problema da VIM referiu que recebeu informação que a Câmara Municipal vai resolver de vez o problema.
No ponto três Mário Ferreira, deputado da Coligação Valorizar + interveio para felicitar o executivo pelas obras contempladas no orçamento pois considera as mesmas prioritárias, referiu também que espera que esteja contemplado no orçamento a colocação de placas de sinalização na VIM para o Mosteiro de Vilarinho. Mário Ferreira alertou para a falta no Plano Plurianual das obras prometidas pelo Partido Socialista no programa eleitoral, salientou que não estão previstas obras de drenagem de água pluviais e que existe uma redução de 25 mil euros anual do valor atribuído pela Câmara Municipal, o que demostra um desinvestimento em Vilarinho.
Jorge Faria em resposta referiu que a placa vai ser colocada e justificou a redução do valor atribuído pela Câmara Municipal com o inicio da obra da Baiona que será totalmente financiada pela Câmara Municipal.
Filipa Peixoto, deputada da CDU também interveio referindo que o plano de orçamento está bem estruturado, no entanto deveria ir mais ao pormenor em alguns aspetos e deveria mencionar as obras que serão efetuadas pela Câmara Municipal. A deputada mencionou algumas obras que deveriam ser feitas e não estão contempladas no plano.
Jorge Faria referiu que o plano não pode legalmente conter as obras efetuadas pela Câmara Municipal e esclareceu todos os outros pontos levantados pela deputada Filipa Peixoto.
Para terminar a discussão do ponto três e após votar contra Mário Ferreira fez uma declaração de voto referindo que não pactuam com a redução de investimento que Vilarinho está sujeita daí o voto da bancada PSD/CDS ser contra.
No ponto cinco Mário Ferreira interveio para dizer que o documento apresentado está desatualizado, tem o barão desatualizado.
O ponto seis teve várias intervenções e levantou muita discussão. O PSD/CDS votou contra porque referiu que a sua posição é estar ao lado das pessoas, Mário Ferreira disse que a mudança do nome das ruas trará sempre constrangimentos para a população por esse motivo não podem votar a favor. A CDU também votou contra, Filipa Peixoto solicitou o adiamento da votação pois referiu que antes de votar deveria ser feita uma audição pública uma vez que as pessoas se mostraram contra esta alteração, uma vez que não foi aceite esse adiamento da votação, votou contra.
Jorge Faria afirmou que faz todo o sentido chamar Rua de Paradela a toda a extensão da rua e não a mesma estar dividida, um único nome seria a solução mais acertada. Em relação às despesas com a mudança para os moradores das ruas, o presidente da Junta de Freguesia disse que as mesmas poderiam ser assumidas pela Câmara Municipal, e caso a Câmara não assumisse a Junta de Freguesia iria fazê-lo.
O deputado Rui da bancada PS quis deixar uma declaração de voto referindo que a alteração do nome da rua seria a melhor opção para todos e para o crescimento da Vila.
No ponto sete interveio Filipa Peixoto solicitando a colocação de um sinal proibido a pesados na Fundição, a limpeza das bermas da VIM e que o proprietário da casa da Rua Loteamento Municipal, Sr. Acácio, que tem os verdes a ocupar a via pública seja notificado para cortar os mesmos.
Jorge Faria em resposta referiu que o sinal já esta pedido, em relação à limpeza das bermas vai fazer o pedido da limpeza e o proprietário da casa da Rua Loteamento Municipal será notificado pela Câmara Municipal para proceder ao corte dos verdes da via pública.
Do público quiseram intervir oito pessoas, o Sr. Dino, o Sr. Armando, o Sr. Vieira, o Sr. Bilita , o Sr. Virgílio, a Sra. Liliana Sampaio, a Sra. Carolina e o Sr. Francisco Xavier.
O Sr. Dino alertou para a vergonha das condições das casas de banho do cemitério e para a deficiente limpeza das ruas, referindo ainda que a CDU já esteve no poder e não resolveu os problemas das águas, não podendo agora esperar que esses problemas sejam resolvidos de imediato. Jorge Faria concordou que as casas de banho do cemitério são uma necessidade.
O Sr. Armando felicitou a atitude da deputada Filipa Peixoto que respeitou a vontade das pessoas no assunto da alteração do nome da rua e referiu que a vontade das pessoas tem que ser tida em consideração e que as mesmas assinaram o abaixo-assinado porque quiseram. Jorge Faria referiu que para si as pessoas são a prioridade número um desde que está na Junta de Freguesia.
O Sr. Vieira na sua intervenção referiu que a Câmara Municipal não tem competências para decidir nomes para as ruas das freguesias, reiterando que está ao lado daqueles que defendem a vontade das pessoas que vivem naquelas ruas.
O Sr. Bilita interveio para dizer que a CDU da mesma forma que não tem mérito pelas obras realizadas, também não pode ser culpada pela falta de obras. Em relação a questão do nome das ruas disse que as pessoas têm que decidir o que é mais importante ou o afeto pela nome das ruas ou o pagamento das despesas afetas à mudança.
O Sr. Virgílio alertou para a urgência da intervenção na Rua da Lage devido aos perigos que a via apresenta à circulação pública, referindo também a necessidade de construção de passeios tendo em conta que nessa rua há uma escola. O cidadão também apelou a alteração do local de votos devido aos constrangimentos provocados aos pais que não podem levar os filhos para a escola no dia a seguir as eleições uma vez que a mesma fica fechada, também solicitou que de futuro a Assembleia de Freguesia tenha em conta a marcação do dia e hora das assembleias.
A Sra. Liliana Sampaio na sua intervenção alertou para a substituição de um espelho de uma rua que se encontra partido e faz falta. A cidadã em relação à questão de alteração do nome das rua referiu que na sua opinião já é uma questão de teimosia e não de afetos.
A Sra. Carolina interveio para dizer que no dia da inauguração da Estrada de Paradela o Presidente da Câmara Municipal lhe disse que não tinha conhecimento da mudança do nome das ruas e que se a vontade da população fosse não haver a mudança do nome a mesma não seria efetuada.
O Sr. Francisco Xavier interveio para perguntar ao presidente da Junta de Freguesia quando seriam cortados os verdes do muro da casa do Sr. Acácio.
Depois de respondidas as questões levantadas pelo público o presidente da Assembleia de Freguesia, Romeu Lima deu a assembleia como encerrada elogiando a participação do público, enaltecendo as questões levantadas pelo mesmo pois considera que foram assuntos de importância para a freguesia.
