Realizou-se na passada quinta-feira, dia 28 de abril, a reunião Ordinária de Câmara de cariz público do mês de abril. Marcaram presença na reunião o Presidente da Câmara Municipal de Santo Tirso, Alberto Costa, os vereadores do Partido Socialista Nuno Linhares, Ana Maria Ferreira, José Pedro Machado, Sílvia Tavares e Sara Moreira, e os vereadores eleitos pela Coligação “Valorizar +” (PSD/CDS), Carlos Alves e Quitéria Roriz.
No período antes da ordem do dia o presidente da Câmara Municipal, Aberto Costa atualizou o ponto de situação da pandemia no concelho e também da campanha “Todos cuidamos da Ucrânia”.
Passou-se à discussão e aprovação dos doze assuntos da ordem do dia:
1 – Aprovação da ata da última reunião ordinária de 14/04/2022 – Aprovada por unanimidade
2 – Tolerância de ponto aos trabalhadores no dia 18/04/2022 (Segunda Feira de Páscoa) – Ratificação de despacho – Aprovado por unanimidade
3 – Dia Municipal Bombeiro – Proposta de atribuição de Medalhas – Aprovado por unanimidade
4 – Delimitação da Unidade de Execução de Vale Pisão – Aprovado por unanimidade
5 – Segunda Revisão do Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil de Santo Tirso – Aprovado por unanimidade
6 – Candidatura apresentada pelo município ao Programa Operacional Competitividade e Internacionalização (COMPETE 2020), designada “Intervenção de Valorização do corredor ribeirinho – Santo Tirso” – Aceitação das condições de aprovação da candidatura. – Aprovado por unanimidade
O vereador da Coligação “Valorizar +” (PSD/CDS), Carlos Alves, interveio no ponto número quatro a questionar o executivo sobre o traçado da via que está prevista para melhorar as acessibilidades ao empreendimento do Vale Pisão, o valor do mesmo e quem o pagará, se são os investidores que estão a criar o impacto e se são estes que irão beneficiar com as receitas obtidas na operação urbanística e se haverá lugar ao desenvolvimento de um Procedimento de Estudo de Impacto Ambiental na ampliação do campo de golfe.
Em resposta o presidente da Câmara Municipal, Alberto Costa, referiu que existem estudos de traçados, sendo o objetivo estender a A41 até ao Vale Pisão, garantindo que todas as regras e estudos necessários serão cumpridos.
No ponto número seis interveio a vereadora da Coligação “Valorizar +” (PSD/CDS), Quitéria Roriz, que lamentou que a intervenção de reabilitação na rede hidrográfica tirsense não abrange toda a extensão das margens dos rios Ave e Vizela, conforme acontece com a reabilitação das margens do rio Leça. Quitéria Roriz referiu ainda que há uma falta de precisão sobre os trabalhos de reabilitação a executar. A vereadora na sua intervenção levantou questões sobre a entidade que vai financiar este projeto uma vez que no caso do parque do Rosal “foi feita publicamente promessa de cariz eleitoral cujo investimento se cifrava num montante de 238.000,00 euros e que passava por um co-financiamento com participação do Fundo Ambiental e agora apareça o mesmo investimento a ser financiado por uma outra entidade”, acusando o executivo municipal de “algum desnorte “.
Alberto Costa em resposta referiu que o desnorte, em vez de se verificar no executivo, verifica-se na Coligação, pois não há coerência das votações entre todos. O presidente da Câmara Municipal referiu que a candidatura é feita apenas para uma parte da intervenção pois o valor não dá para tudo, garantindo que a obra será feita com acesso aos financiamentos que forem possíveis independentemente de que organismos provêm, afirmando que vai continuar a cumprir os objetivos traçados pelo seu executivo.
Terminada a discussão dos assuntos na ordem do dia, no período de intervenção do público, interveio a cidadã Maria Alice Fernandes Gomes a solicitar esclarecimento sobre um licenciamento de uma residência e um terreno em São Miguel do Couto, que na qualidade de herdeira está a necessitar devido ao processo de partilhas. A D. Maria Alice referiu que já foi enviada uma carta, sobre este assunto, para a Câmara Municipal a 31 de janeiro mas ainda não obtiveram resposta.
Em resposta à intervenção, Alberto Costa referiu que a cidadã irá receber a resposta por escrito e se houver necessidade estará aberto ao agendamento de uma reunião presencial para resolução da sua questão.
No final foi aprovada a ata em minuta e o presidente da Câmara Municipal, Alberto Costa deu como encerrada a reunião.
