Decorreu ontem a sessão da Assembleia Municipal de Santo Tirso do mês de junho. Foram vários os pontos na ordem do dia mas o momento mais quente surgiu quando o líder da bancada da coligação PSD/CDS, José Pedro Miranda, pediu a demissão do Presidente da Câmara Municipal, Alberto Costa, devido a um relatório da Inspeção-Geral de Finanças.
Para a principal força política de oposição esse relatório é “gravíssimo”, “vergonhoso” e “compromete pessoal e politicamente o atual presidente Alberto Costa e muitos dos presidentes de junta que sancionaram tais contratos”.
Em resposta ao pedido de demissão por parte da oposição, o Presidente da Câmara Municipal de Santo Tirso referiu que na política é preciso saber ganhar e perder e que as eleições lhe deram uma maioria alargada sendo que o PSD/CDS pretenderia ganhar na secretaria o que não conseguiu nas urnas. Alberto Costa respondeu também que o relatório diz respeito ao anterior executivo.
O PSD de Santo Tirso emitiu um comunicado, após a referida assembleia, onde explica a sua posição.
Inspeção-Geral de Finanças arrasa contratos da Câmara de Santo Tirso
Ajustes diretos sem a respectiva dotação financeira; a falta de planeamento com aquisições de bens de consumo em cerca de 7,4 milhões de euros; e a celebração ilegal de contratos com várias empresas no montante 1.024.066 euros, são algumas das graves acusações imputadas ao executivo municipal tirsense pela Inspeção Geral de Finanças – Autoridade de Auditoria.
Disponibilizado pelo serviço do Ministério das Finanças, o relatório de 34 páginas arrasa o executivo municipal, liderado por Alberto Costa, e escancara a porta de entrada de uma verdadeira “casa sem dono”… ou apenas alguns donos!
No documento consta a informação de que contratos de ajuste direto foram ocultados do portal dos contratos públicos; que houve contratos a serem executados antes do início ou conclusão do procedimento pré-contratual; e, ainda, que existe uma falha na numeração sequencial das folhas, potenciando adulteração de contratos.
Vergonhoso!
Intitulado “Ação de controlo ao Município de Santo Tirso”, o documento revela que, no período auditado, houve falta de planeamento com aquisições de bens de consumo em cerca de 7,4 milhões de euros e que foi violado o Código dos Contratos Públicos (CCP).
Na ação de controlo também foi verificada pela IGF – Autoridade de Auditoria a realização de despesas ilegais no montante de 678.057,20 euros e comprovada a ausência total de fiscalização das empreitadas de obras públicas.
Gravíssimo!
Muitas outras acusações graves aparecem no triste relatório e, em todos estes atos, as assinaturas em nome do município que constam nos contratos são as do então vice-presidente Alberto Costa, agora presidente da Câmara Municipal, e do atual vice-presidente Nuno Linhares.
Este documento é “muita areia para a camioneta” dos munícipes de Santo Tirso! É que a esmagadora maioria dos tirsenses que acabou por votar no PS de Alberto Costa nas últimas eleições autárquicas não o fez, com toda a certeza, com base neste emaranhado de “casos” e “teia de interesses”.
Vale ressaltar que o documento não foi elaborado pelo PSD!
O relatório da IGF – Autoridade de Auditoria compromete pessoal e politicamente o atual presidente Alberto Costa e muitos dos presidentes de junta que sancionaram tais contratos!
A auditoria escancara o compadrio dos últimos anos de executivo socialista na condução dos destinos da Câmara Municipal de Santo Tirso!
Alberto Costa já não reúne condições pessoais e políticas para permanecer na presidência da Câmara Municipal de Santo Tirso!
O PSD de Santo Tirso reitera a exigência feita durante a Assembleia Municipal de ontem: um pedido de demissão formal e imediato de Alberto Costa e do respetivo executivo municipal!
Pela verdade!
Pela seriedade!
Por Santo Tirso!