Após esta manhã ser noticiado que o diretor-adjunto, que é também ex-coordenador nacional do Sistema de Proteção e Cuidado da Companhia de Jesus, e ex-diretor-geral do referido estabelecimento de ensino, foi alvo de sete queixas crime por assédio moral, a província portuguesa da companhia de Jesus defende-se dizendo que em janeiro de 2019 instaurou um inquérito de averiguações interno que conclui a inexistência do fundamento das denúncias apresentadas.
É explicado também que “apenas uma minoria dos denunciantes e dos signatários dos abaixo-assinados aceitaram depor”.
A PPCJ considera que as acusações referidas no jornal não têm qualquer fundamento e ainda que “a notícia reflete uma realidade muito distante daquela que se vive no Colégio das Caldinhas”.
Em seguida, publicamos o esclarecimento na íntegra:
“O Colégio das Caldinhas é um complexo educativo da Companhia de Jesus onde funcionam cinco escolas nas quais trabalham 250 educadores e estudam 1500 alunos. Como acontece com as demais instituições que gere, é à PPCJ que compete a orientação e a gestão do Colégio, contando para isso com a ajuda e o trabalho de muitos colaboradores leigos empenhados e dedicados.
No verão de 2018, o Provincial dos jesuítas portugueses indicou o P. Filipe Martins, sj como futuro Diretor Geral do Colégio das Caldinhas, missão da qual tomou posse em dezembro. É entendimento da Companhia que, assim que foi indicado um novo diretor para o colégio, instalou-se um clima de resistência interna ilegítima e coordenada por parte de alguns elementos diretivos, que foi crescendo e envolvendo outras pessoas ao longo do tempo. Uma resistência que se concretizou em várias ações, como abaixo assinados, queixas enviadas à estrutura hierárquica da Companhia e denúncias à Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT). Algumas dessas ações foram desencadeadas ainda antes da tomada de posse do novo diretor, com o objetivo de a impedir, e reforçadas posteriormente, com vista à destituição do P. Filipe Martins, sj.
Essa contestação e resistência internas ganharam uma dimensão inaudita em fevereiro de 2019, quando, no contexto de um processo disciplinar que seguiu todos os trâmites legais, foi suspenso o Administrador do Colégio e diretor financeiro de diversas escolas do Colégio. Em novembro desse ano, este longo processo disciplinar culminou com o despedimento, por justa causa, do referido administrador, decisão contestada pelo próprio e que está agora a ser dirimida em tribunal.
Entretanto, e na sequência das queixas e denúncias recebidas contra o P. Filipe, já em janeiro de 2019 o Padre Provincial tinha instaurado um processo de averiguações interno, que foi conduzido por um escritório de advogados independente. O processo foi longo e difícil de conduzir, já que só uma pequena minoria dos denunciantes e dos signatários dos abaixo-assinados aceitaram depor. Por outro lado, outros colaboradores testemunharam o clima de permanente resistência à ação do P. Filipe, reconhecendo que o seu trabalho concorria para o bem do colégio. O inquérito concluiu, assim, pela inexistência de fundamento das denúncias apresentadas.
Também a ACT visitou o Colégio por quatro vezes, tendo apontado alguns aspetos meramente burocráticos e administrativos, que entretanto foram resolvidos, mas sem identificar qualquer questão grave.
Toda esta situação causou um desgaste e cansaço interno compreensíveis. Fruto da avaliação feita no momento, e sempre na procura do bem maior do colégio, o P. Provincial entendeu renovar o corpo diretivo e a equipa de jesuítas afetos ao colégio, redistribuindo funções, mas sem mudar o rumo. Assim, em maio de 2019 tomou posse um novo Diretor Geral, o P. Carlos Carneiro, sj ficando o P. Filipe como seu auxiliar.
O Jornal Público noticia agora a existência de sete queixas-crime contra o P. Filipe Martins, sj das quais uma terá já sido arquivada. Apesar de ter conhecimento de apenas quatro queixas e do seu conteúdo estar sob segredo de justiça, a PPCJ considera que as acusações referidas no jornal não têm qualquer fundamento. Confiando na justiça dos tribunais, acredita ainda que a tramitação judicial permitirá apurar a verdade dos factos, embora, lamentavelmente, o bom nome das pessoas seja sempre atingido. As queixas foram dirigidas também contra outros jesuítas responsáveis pela gestão do Colégio, o que corrobora a convicção de que estas acusações resultam de um desagrado face ao rumo decidido pela Companhia e sem terem, portanto, o “cariz fulanizado” que se lhes pretende emprestar. Não existe nenhuma acusação deduzida contra o P. Filipe, e a sua constituição como arguido não traduz qualquer reparo ou censura, sendo um estatuto que visa proteger a sua posição processual com vista à defesa dos seus direitos.
Ao mesmo tempo, a PPCJ testemunha a dedicação, o empenho e o profissionalismo com que o P. Filipe Martins tem vindo a desempenhar a sua missão no Colégio das Caldinhas, particularmente em circunstâncias tão exigentes como as dos dois últimos anos. Deste desempenho dão testemunho companheiros jesuítas, colaboradores leigos e famílias de atuais e antigos alunos (alguns deles igualmente atingidos, ao longo deste processo, por acusações que não correspondem à realidade).
Apesar das vicissitudes vividas ao longo destes dois anos, o Colégio prosseguiu sempre a sua vida académica com toda a normalidade, pondo sempre a prioridade no bem-estar e na aprendizagem dos seus alunos, como aliás pode ser comprovado por muitos elementos da comunidade educativa e pelas famílias, bem como por avaliações e outros documentos internos da vida do colégio.
Lamentamos por isso estas acusações, que no nosso entender se inserem na mesma dinâmica, anteriormente descrita, de resistência e de tentativa de condicionamento da liberdade de ação da Companhia, e que têm agora eco no jornal Público. Estivemos sempre disponíveis para as questões do jornal Público, e convidámos a jornalista a visitar a nossa escola. Consideramos que a notícia reflete uma realidade muito distante daquela que se vive no Colégio das Caldinhas. E, caso se justifique, a Companhia não deixará de utilizar os meios legalmente previstos para a defesa do bom nome de todas as pessoas e instituições envolvidas.
Terminamos reforçando que a Companhia de Jesus lamenta toda esta situação, que nunca desejou, e o sofrimento causado no seio da comunidade educativa e a todas as pessoas envolvidas. Somos sensíveis a esse sofrimento e estamos conscientes de termos agido, em cada momento, com retidão e dentro da legalidade. A Companhia reconhece com gratidão o empenho de todos os que no dia a dia asseguram o funcionamento do Colégio, congratulando-se com os resultados muito positivos que vão sendo alcançados e o apoio e a confiança das famílias. Reafirma, finalmente, a sua confiança e a sua disponibilidade para continuar a colaborar com a Justiça, de forma a que a verdade de todos os factos seja conhecida e clarificada.”