Realizou-se na passada quinta-feira, dia 26 de maio, a reunião Ordinária de Câmara de cariz público do mês de maio. Esta reunião em vez de se realizar como é habitual no salão nobre da Câmara Municipal, realizou-se na Junta de Freguesia de Lamelas, onde o Presidente da Câmara Municipal, Alberto Costa, marcou o inicio de uma “Presidência Mais Próxima”. Com esta iniciativa Alberto Costa pretende aproximar a gestão autárquica dos cidadãos, de forma a auscultando as necessidades e pretensões daqueles que vivem mais afastados do centro do concelho.
Marcaram presença na reunião o Presidente da Câmara Municipal de Santo Tirso, Alberto Costa, os vereadores do Partido Socialista Nuno Linhares, Ana Maria Ferreira, José Pedro Machado, Sílvia Tavares, Tiago Araújo e Sara Moreira, e os vereadores eleitos pela Coligação “Valorizar +” (PSD/CDS), Carlos Alves e Quitéria Roriz.
No período antes da ordem do dia o presidente da Câmara Municipal, Aberto Costa leu duas declarações políticas do Partido Socialista, uma a saudar o regresso às bancas do Jornal de Santo Thyrso e outra a destacar o investimento de proximidade na União de Freguesias de Lamelas e Guimarei, com a realização da primeira “Presidência Mais Próxima” naquela freguesia.
Ainda no período antes da Ordem do Dia, o presidente da Câmara Municipal atualizou o ponto de situação da pandemia no concelho, destacando o aumento do número de infetados com COVID-19, referindo que na última semana tinham sido registados 1200 novos casos no concelho.
Passou-se à discussão e aprovação dos onze assuntos da ordem do dia:
1 – Aprovação da ata da última reunião ordinária de 12/05/2022 – Aprovada por unanimidade
2 – Proposta de classificação de imóvel denominado “Foto Geno” como “Imóvel de interesse histórico e cultural ou social local” – Aprovado por unanimidade
3 – Proposta de adesão do município de Santo Tirso à TRIAVE – Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Vale do Ave, Tâmega e Sousa – Representante do Municipio na TRIAVE José Pedro Machado – Aprovado por unanimidade
4 – Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais – Redes de Faixas de Gestão de Combustível – Decisão sobre a realização dos trabalhos em substituição dos incumpridores – Aprovado por unanimidade
5 – Protocolo de colaboração a celebrar entre o Agrupamento de Escolas Tomaz Pelayo e o município de Santo Tirso, tendo por objeto “Literacia Digital para todos”- Aprovado por unanimidade
6 – Protocolo de colaboração a celebrar entre o município de Santo Tirso e a Universidade do Porto, no âmbito do Programa “Universidade Júnior” – Aprovado por unanimidade
7 – Proposta de atribuição de subsídio à ACIST – Associação Comercial e Industrial de Santo Tirso para apoio a atividades desenvolvidas pela mesma – Subsídio no valor de 25 mil euros – Aprovado por unanimidade
8 – Proposta de celebração de Contrato-programa de desenvolvimento desportivo com a Federação de Andebol de Portugal – Valor atribuído 40 mil euros – Aprovado por unanimidade
9 – Proposta de celebração de Contrato-programa de desenvolvimento desportivo com o Ginásio Clube de Santo Tirso – Valor atribuído 120 mil euros – Aprovado por unanimidade
10 – Proposta de celebração de Contrato-programa de desenvolvimento desportivo com o CAST – Clube Automóvel de Santo Tirso – Valor atribuído 27 mil euros – Aprovado por unanimidade
11 – Requerimento da sociedade Green Station, Lda – Pedido de reconhecimento de projeto de interesse público – concessão de benefícios fiscais – Aprovado por unanimidade
Terminada a discussão dos assuntos na ordem do dia, no período de intervenção do público, interveio a cidadã Ana Maria Lages, moradora na cidade de Santo Tirso, o cidadão Ricardo Pereira, residente na freguesia da Carreira e os alunos do quarto ano de uma escola da União de Freguesias de Lamelas e Guimarei.
A cidadã Ana Maria Lages foi expor um problema relacionado com o estacionamento na cidade, referindo que a nova concessionária apenas atribui uma avença por residência e na sua casa existem duas viaturas que são necessárias para uso de transporte para o trabalho. A cidadã questionou o executivo qual a solução que tem para estacionar o segundo veiculo à porta de casa.
Em resposta o Presidente da Câmara Municipal referiu que ia falar com a concessionária.
O cidadão Ricardo Pereira levantou várias questões ao executivo municipal, uma sobre a redução das verbas atribuídas às juntas de freguesia, questionando se as obras de requalificação do campo de Guimarei estavam contempladas no subsidio atribuído à junta de Freguesia. Outra sobre as obras que decorrem na estrada municipal 318, referindo que a estrada está cortada há cerca de dois meses e meio sem alternativas de acesso para as empresas, que se encontram sem receber correspondência, clientes e fornecedores. Ainda questionou sobre o planeamento de instalação da rede de água pública em Água Longa, uma vez que há locais que não constam do projeto.
Em resposta Alberto Costa referiu que a reunião de Câmara não é um fórum político para serem levantadas certas questões. Em relação à requalificação do campo de Guimarei disse que o cidadão deveria questionar em assembleia de freguesia e não na reunião de câmara. Quanto às obras na estrada municipal 318 afirmou ser uma obra necessária e pedida há muito, não sendo possível fazer obras com pessoas e carros a passar ao mesmo tempo, os constrangimentos existentes são normais e necessários para a conclusão da obra. Por fim em relação à rede de água pública referiu que esta a ser tratado com a empresa Águas do Norte.
Os alunos da escola da União de Freguesias de Lamelas e Guimarei fizeram várias questões sobre a escola e a possibilidade de equipar a mesma com mais meios digitais, também questionaram Alberto Costa sobre o cargo de presidente da Câmara Municipal e as sua funções. O presidente da Câmara Municipal esclareceu todas as questões aos meninos e agradeceu a presença deles na reunião de Câmara.
No final foi aprovada a ata em minuta e o Presidente da Câmara Municipal, Alberto Costa deu como encerrada a reunião.
