Há novas descidas nos preços dos combustíveis esta semana. Relativamente ao gasóleo a redução é de 7 cêntimos por litro, e na gasolina é de 5 cêntimos.
De acordo com o mecanismo semanal de revisão dos valores das taxas unitárias do ISP, esta evolução dos preços resulta numa subida das taxas unitárias do Imposto Sobre os Produtos Petrolíferos (ISP). No entanto, e tendo em conta o atual contexto, o Governo “optou por diferir este ajustamento para o momento em que se concretize a descida do ISP pela aplicação da fórmula”, segundo precisou o ministério tutelado por Fernando Medina.
A portaria publicada na sexta-feira na sequência do mecanismo semanal de ajustamento veio determinar a “manutenção do desconto temporário do ISP de 4,7 cêntimos por litro de gasóleo e 3,7 cêntimos por litro de gasolina”, perspetivando que na próxima semana se volte a aplicar a fórmula “com os correspondentes ajustamentos”.
Caso tivesse optado pelo ajustamento da taxa do ISP à descida prevista para esta semana para o preço por litro dos combustíveis, o ISP registaria a partir desta segunda-feira um agravamento em 2,3 cêntimos no caso do litro de gasóleo e em um cêntimo no caso do litro da gasolina.
Esta ordem de grandeza de subida do ISP, como explicou o Ministério das Finanças, tem em conta o efeito acumulado das semanas anteriores, em que o Governo também decidiu manter os valores deste imposto, apesar da descida dos preços dos combustíveis.
Desde que o mecanismo semanal entrou em vigor, em março, esta é a terceira vez que a evolução do mercado dos combustíveis dita uma descida do preço de venda ao público da gasolina e do gasóleo, com o governo a optar por manter as taxas do ISP. Este mecanismo compensa através do ISP a subida ou descida da receita do IVA causada pela evolução do preço dos combustíveis.