O Bloco de Esquerda visitou hoje a Associação dos Amigos dos Animais de Santo Tirso no dia em que faz um ano que aconteceu a tragédia na Agrela que vitimou mais de 70 cães. Maria Manuel Rola, deputada na Assembleia da República, prestou declarações aos jornalistas.
Balanço da visita: “Nós esta manhã tivemos aqui a acompanhar um pouco a continuação digamos assim depois do que aconteceu exatamente há um ano e aquilo que conseguimos perceber é que no fundo da estruturação das políticas públicas para o bem estar animal não houve uma alteração de fundo. É verdade que provavelmente estão neste momento pessoas mais sensibilizadas para a questão a tratar do bem estar animal, a nível do município, também existirão alterações ao nível do governo e de quem é que agora trata as questões do bem estar animal como transferência para o Ministério do Ambiente mas o que é verdade é que alterações estruturais que garantam que os fogos de há um ano com o problema brutal, o massacre que ocorreu não voltem a ocorrer, não parecem existir alterações que garantam ou pelo menos que pareçam que estão a começar a fazer esse trabalho porque neste caso como em tantos outros o município continua a encaminhar os animais para as associações, nem sequer visitas e acompanhamento das próprias associações existem, o próprio vereador com o pelouro não acompanha as questões e é como estava a dizer existiram poucas alterações na altura decorrentes disto mas passado um ano continua tudo bastante na mesma e é muito problemático”.
Transferência de competências entre ministérios: “Existem também questões a nível da transição do Ministério da Agricultura para o Ministério do Ambiente que só agora é que existem os diplomas que estão a fazer esta transição e francamente as alterações são muito poucas, não temos por exemplo contratação de médicos veterinários municipais a nível nacional, não temos de facto no próprio CNF uma capacidade de trabalho de técnicos contratados para arcarem também com mais esta responsabilidade e isso preocupa-nos bastante porque não basta mudar de um sítio para o outro, não basta dizer que agora não é aquela associação que recebe os animais é esta, de facto tem que haver protocolos, tem que haver legalização, tem que haver licenciamento e nem os municípios, nem o estado central estão a acompanhar as alterações que são mesmo de facto necessárias e que as pessoas pedem, clamam e estão sensíveis para estas questões. E nesse sentido parece-nos que tem que haver de facto uma alteração das políticas municipais. O Bloco de Esquerda é isso que propõe nestas próximas autárquicas é uma alteração radical com a perspetiva com que se encara o bem estar animal e o papel que uma autarquia deve deve ter no bem estar animal que sabemos que já desde há muito é a principal entidade a ter que lidar com esta questão e que deve ter essa responsabilidade e deve assumi-la porque já tem mas não assume isso é um dos graves problemas do nosso país”.
Responsabilidades pela tragédia na Agrela: “Eu acho que o essencial aqui era que existissem as alterações que eu estava a referir anteriormente ou seja consegue-se compreender que existiu um passa culpas que não está a ser trabalhado neste momento. Esse passa culpas entre o estado central e o poder local é o grande culpado digamos assim. E esse o grande culpado não está a ser alterado neste momento e parece-me que é a questão mais problemática que é agirmos de forma a prevenir-nos aquilo que se passou há um ano e que se pode voltar e que pode voltar a passar não só aqui como em outros municípios. Quer a nível do Ministério da Agricultura e do Ambiente quer a nível das autarquias tem que haver de facto uma definição das competências e como dizia anteriormente as autarquias têm uma grande responsabilidade na questão do bem estar animal, existem disponibilização de alguns fundos quer a nível da esterilização quer a nível de construção dos Centros de Recolha Oficial de Animais. As autarquias têm também que fazer a sua contraparte na colocação dos fundos e dos orçamentos municipais que se vejam para trabalhar também esta questão porque se não existem recursos não existirá também um trabalho consequente necessário que é necessário fazer”.
Propostas na Assembleia da República: “Nós além de termos na altura solicitado audições no âmbito desta matéria apresentamos também um projeto de lei que tem a ver mais com a estruturação digamos assim do socorro na altura de que tem a ver com os fogos, uma alteração para que a própria estrutura da proteção civil possa ter uma incorporação digamos assim mais estruturada da necessidade de prevenir quando o fogo chega a zonas em que existem vários animais. Ainda estamos nesse processo o processo ainda está em especialidade mas entendemos e pareceu-nos na discussão que fizemos que já foi há bastante tempo que é possível vir a chegar-se a uma alteração que garanta uma maior atenção a esta questão quando existem calamidades. A nível municipal e acho que aí Isabel poderá falar melhor são coisas que têm a ver com o trabalho local e as propostas têm que ser a nível local mas da nossa parte a nível da proteção civil e também nos parece que a nível agora desta confusão entre o Ministério do Ambiente e da Agricultura na verdade o que interessa é garantir que existem uma estrutura no governo que garanta o bem estar animal e garante toda uma articulação a nível nacional que ainda não existe”.
