Luís Ribeiro e Vera Machado, apresentaram um projeto para o Orçamento Participativo Jovem que consistia no desenvolvimento de uma aplicação que servisse como guia para os trilhos pedestres existentes no concelho.
Com esta aplicação o objetivo seria de que todos os caminhantes conseguissem de uma forma gratuita, orientada, e simples fazer um trilho com a máxima segurança e comodidade, tendo todas as informações sobre onde estão, o que estão a ver, onde podem dormir e até comer. A aplicação permitiria também que todos os caminhantes tirassem todas as suas dúvidas sobre o trilho antes de o iniciarem, bem como de após o terminarem deixarem as suas avaliações do trilho e sugestões para que um próximo caminhante as possa ver.
Seria possível, entre outras, funcionalidades:
• A pré-visualização do percurso no Google Maps;
• Ver Fotos do percurso e/ou pontos de interesse;
• Ver a geo-localização e posicionamento sobre o roteiro;
• Pesquisa de percursos por freguesia, duração ou dificuldade;
• Integração com Google Fit e Apple Health;
• Contactos úteis sobre serviços do município, serviços de apoio e emergência
Antes de apresentarem a proposta, Luís e Vera garantem terem verificado detalhadamente todos os regulamentos, normas de participação, consultando todos os documentos públicos necessários como os orçamentos municipais de 2021 e 2022, os GOP 2021 e 2022, os planos de atividades das freguesias todas. Tudo para garantirem que o regulamento fosse cumprido. Os dois jovens garantem ainda terem verificado todas as aplicações do Município de Santo Tirso para averiguar o que já existia e, segundo os mesmos, à data não existia nenhuma aplicação com as mesmas funcionalidades
A 4 de janeiro foram avisados que a proposta tinha sido indeferida, após análise e aplicação dos critérios presentes nos artigos 13º e 14º do Regulamento do Orçamento Participativo.
Luís Ribeiro, interveio na reunião pública de câmara do mês de janeiro a pedir explicações sobre o indiferimento. Agora, foi a vez de Vera Machado pedir explicações na Sessão Assembleia Municipal que se realizou na passada quinta-feira.
A nossa proposta consistia no desenvolvimento de uma aplicação móvel que serviria como guia aos nossos trilhos pedestres, permitindo que todos os caminhantes conseguissem de uma forma gratuita, rápida, orientada e intuitiva fazer um trilho com a máxima segurança e comodidade.
Para garantirmos que as cumpríamos, verificamos detalhadamente todos os regulamentos, normas de participação, documentos públicos, orçamentos municipais, os GOP de 2021 e 2022, planos de atividades de todas as freguesias e as aplicações do Município. Desta análise, e como se veio mais tarde a confirmar, não existia nenhuma App com as mesmas funcionalidades nem nenhuma semelhante.
Sucede que, a 4 de janeiro de 2023, fomos avisados que a nossa proposta tinha sido indeferida, ‘’ao abrigo da alínea a) do n.º 1 do artigo 14º do Regulamento e por incumprimento do ponto 11.1 das Normas de Participação, nomeadamente do ponto 5 da Matriz de Análise.’’
Sendo que tal se devia a já estar a ‘’Câmara Municipal a elaborar uma APP para dar resposta a necessidades encontradas e melhorias do serviço prestado pelo município ao nível dos espaços desportivos e modalidades desportivas, onde se incluem os percursos pedestres’’, que já estaria a ser colocado no terreno ‘’um plano de divulgação e informação sobre os percursos pedestres (…) e que também já havia uma aplicação móvel do turismo’’ que estava em fase de produção.
Solicitamos de imediato o agendamento de uma reunião. Além disso, durante tempo estipulado para o efeito, apresentarmos uma reclamação fundamentada com 10 páginas, onde referíamos que estranhávamos a imputação das normas referidas como causa do indeferimento, uma vez que, tínhamos confirmado toda a documentação e nada encontramos quanto à criação de uma App com estes contornos ou semelhante e que sabíamos da existência App “Santo Tirso Sincelo” destinada à gestão dos espaços desportivos mas que até à data da entrega da proposta, esta não continha quaisquer menções ou informações sobre os trilhos.
Se forem neste momento verificar, vêm que nesta App, existe agora informações sobre os trilhos, estranho é que a mesma tenha sido colocada a 01/12/22, cerca de 3 semanas depois de termos entregue a nossa proposta, mais uma mera coincidência, como diz a Sr.ª Vereadora. Além disso, a pressa devia ser tanta, que as informações facultadas não passaram de uma cópia integral da que já estava disponível no Site Oficial do Município, com a agravante de os mapas nem sequer funcionavam.
Na reunião solicitada, a Sr.ª Vereadora admitiu ser uma proposta com qualidade, mas que não podia ser aceite, sem nunca conseguir contra-argumentar uma única afirmação nossa. Já a Dr.ª Mariana, uma das responsáveis da comissão técnica, admitiu que era impossível sabermos que o município iria ter uma app neste sentido, pois essa informação não era pública, e que era política do município não querer investir em mais aplicações.
Respeitávamos a política do município, mas o regulamento é claro, pensamentos e ideias que não fossem oficiais e públicos, não têm qualquer validade. Questiono, Se não tornam as vossas ideias publicas como querem que saibamos?
Na mesma reunião pedimos ainda para vermos o projeto que diziam existir, pedido de imediato recusado com a premissa de que teríamos de confiar na palavra da Câmara.
No entanto, existe ainda um artigo no regulamento, que permite que qualquer proposta possa ser englobada por acordo com os proponentes, numa outra ou num projeto do município, algo que não tentaram fazer, e que questionamos o porque. De imediato, afirmaram que tínhamos razão e que não o tinham feito, propondo nesta altura que as nossas ideias fossem estudadas no sentido de serem englobadas na App que estava segundo a ser projetada, mas sem irmos a concurso. O que não aceitamos.
A 16/01, recebemos um email onde nos propunham ir à votação com as funcionalidades não previstas, no contrato entre CM e a empresa adjudicada, Wiremaze.
Acreditando no nosso projeto, entramos em contacto a empresa e com os Serviços de Juventude para obtermos o projeto para analise, e que mais uma vez, não foi cedido, bem como para tirarmos todas as dúvidas e obtermos os orçamentos necessários. Por parte da empresa tivemos sempre respostas pouco esclarecedoras, ficando muitas questões por responder, chegando até ao cúmulo de a própria empresa remeter as respostas para a Câmara Municipal, ou seja, era um jogo de ping-pong.
Questionada a empresa sobre a funcionalidade da App em modo offline a mesma respondeu que apenas funcionaria em modo online, sem mais. Ora, para quem conhece minimamente os nossos trilhos sabe que existem muitos locais sem acesso à internet e mesmo sem rede móvel. Agora pergunto, não deveria o Município lembrar-se de uma funcionalidade tão básica como esta?
A 25/01, informamos que obviamente não iríamos aceitar os termos da proposta, uma vez que não existia uma justificação plausível desde inicio para a nossa proposta ser indeferida.
Num concurso como este, não se faz nada sem certeza e sem transparência, transparência essa que nunca tiveram connosco, ocultando factos tão básicos como o simples envio ou disponibilização para consulta de um projeto que já estaria idealizado, cremos que não estávamos a pedir de mais quando queriam que apresentemos um aditamento a um projeto vosso. Mais, um simples e-mail enviado pela empresa com as supostas funcionalidades existentes não nos faculta veracidade suficiente para podermos apurar quando foi idealizado o projeto, quando foi executado, em que moldes, quais os objetivos ou mesmo como funcionará.
Frisamos que OPJ rege-se por regras que devem ser cumpridos escrupulosamente, não devendo as propostas serem indeferidas por gosto da comissão técnica, por se identificar mais ou menos com a proposta, muito menos pelo facto dos proponentes serem de outras cores políticas e terem ideias diferentes das que defendem o executivo. A isto chamamos censura.
Agradecemos publicamente ao Serviço de Juventude e Voluntariado, mais concretamente às colaboradoras Célia e Sali por serem diligentes e cordiais nas suas respetivas funções laborais.
Antes de terminar, parabenizo ainda todos os proponentes finalistas, pois seja qual ou quais forem os vencedores enriquecerão o concelho.
Acabo assim com as seguintes questões ao Sr. Presidente ou à Sr.ª Vereadora da Juventude, caso seja autorizada a responder:
1- Os regulamentos do OPJ servem realmente para alguma coisa? Não os deveriam cumprir na integra?
2- Se já existe realmente um plano pensado para que na app do Turismo constem os trilhos, porque é que nos foi negado ver esse projeto? Não deveríamos ter direito a vê-lo uma vez que queriam incluir as nossa propostas no vosso projeto?
3- Pudemos verificar, que sim existe uma aquisição de uma app do turismo como é aludido por vocês mas remonta a 06/2019. Vai a caminho dos 4 anos. Há data prevista para que essa aplicação esteja concluída?