Com os votos favoráveis da maioria socialista e dos presidentes de junta independentes, eleitos com o apoio do Partido Socialista (PS), o Orçamento Municipal para 2023 foi aprovado na última sessão da Assembleia Municipal, realizada na passada quarta-feira.
Para o PS este é o orçamento da “estabilidade” e “persistência”. “Estabilidade porque há, nitidamente, uma via de equilíbrio orçamental que tem sido seguida e que terá continuidade, e persistência porque, apesar do grau de incerteza em relação à evolução da situação económica internacional, não vamos deixar de ter ambição no investimento e de insistir num conjunto de medidas e opções de que não abrimos mão, em todos os cinco eixos estratégicos estabelecidos para o mandato”.
Em termos de valor total, o Orçamento para 2023 cresce em relação ao ano anterior, subindo de 48,1 para 58,2 milhões de euros. Um aumento explicado pelo aumento em cerca de 10 milhões de euros das transferências e subsídios correntes por via do Orçamento do Estado. Ainda no âmbito das transferências do Orçamento do Estado para o Município, excluindo as verbas relacionadas com a descentralização de competências, verifica-se um aumento de três milhões de euros em relação a 2022.
Entre os principais projetos infraestruturais do PPI, destaque para a requalificação da Rua das Rãs, a continuidade da adaptação dos espaços públicos da cidade de Santo Tirso ao Plano de Mobilidade Urbana Sustentável, a construção da rotunda do Autoni e a requalificação do parque da feira, entre outros projetos.
No âmbito do plano de reabilitação da freguesia de Vila das Aves, o destaque vai para a requalificação da Rua João Bento Padilha e da Avenida 4 de Abril de 1955, bem como para a requalificação do Parque Pinto Leite, no Além-Rio, e a ligação do Passeio das Margens do Ave à Fábrica de Santo Thyrso.
O Partido Social Democrata (PSD) de Santo Tirso tem no entanto uma visão diferente. Para o principal partido da oposição este é um orçamento de austeridade: “apesar de existir folga orçamental por forma a podermos aliviar as dores das famílias e das empresas e, como é timbre desta maioria, nada foi feito. É aqui e agora que se impõe e se exige a mão invisível de Adam-Smith e as tão propaladas boas mãos de que a maioria socialista no município se arroga, através de um conjunto de medidas e políticas redistributivas de modo a fazer a diferença de forma significativa e imediata”.
O PSD, em alternativa, propõe uma redução de impostos: “A nossa proposta de redução de impostos está estimada em um milhão, quinhentos e oitenta e três mil euros significa isto que se o município fosse amigo das famílias e das empresas reduzia os impostos para mitigar o impacto da inflação, e vejam bem, sem onerar os cofres do município, como sempre dissemos, cumprindo com o princípio da neutralidade fiscal, aliás como doutos economistas-fiscalistas muito bem têm defendido”.
Para finalizar os sociais democratas criticam as opções do executivo municipal: “Este PS decidiu-se pela continuação da carga fiscal elevada, ignorando as atuais dificuldades de todos os munícipes e continuando com um orçamento sem ideias e igual aos últimos 5 anos, o que desde já lamentamos profundamente, pelo que, temos vergonha que o município embandeire em arco com um orçamento redutor”.