O presidente da República anunciou ao país a sua decisão face à demissão do primeiro-ministro, depois de auscultar, durante quatro horas, o Conselho de Estado e de já ter ouvido os partidos, para uma eventual dissolução do parlamento.
“Quero testemunhar o serviço à causa pública durante décadas da chefia do governo de Portugal”, diz Marcelo. “Espero que o tempo, mais depressa do que devagar, permita definir o sucedido”.
“Optei pela dissolução da Assembleia da República e a marcação de eleições em 10 de março de 2024”.
A reunião com os conselheiros começou por volta das 15:20 e contou com a presença de todos os conselheiros. Lídia Jorge, António Damásio e o presidente do Governo Regional da Madeira, Miguel Albuquerque, não estiveram fisicamente no Palácio de Belém, em Lisboa, mas participaram na reunião por videoconferência.
Na quarta-feira, o chefe de Estado recebeu no Palácio de Belém os oito partidos com assento parlamentar, a maior parte dos quais se manifestou a favor de uma dissolução e convocação de eleições legislativas antecipadas. No entanto, o PS, que tem maioria absoluta de deputados, propôs ao presidente da República a nomeação de outro primeiro-ministro para chefiar um novo Governo apoiado pela atual maioria.
O atual Governo resultou de uma dissolução do parlamento, a primeira decretada por Marcelo Rebelo de Sousa, no início do seu segundo mandato presidencial, na sequência do chumbo da proposta de Orçamento do Estado para 2022 na generalidade, e que resultou na vitória do PS com maioria absoluta nas eleições legislativas antecipadas de 30 de janeiro de 2022.
António Costa apresentou na terça-feira a sua demissão, aceite pelo presidente da República, na sequência de buscas em vários gabinetes do Governo, visando também o chefe de gabinete do primeiro-ministro.
As buscas foram realizadas no âmbito de investigações sobre projetos de lítio e hidrogénio e depois de o Ministério Público ter anunciado que o primeiro-ministro será alvo de inquérito autónomo no Supremo Tribunal de Justiça.