O Ministério da Saúde emitiu um despacho de forma a que os hospitais possam avaliar todas as cirurgias e consultas que considerarem não urgentes de forma a canalizar todos o esforços para combater a pandemia de covid-19. O despacho é válido para todo o mês de novembro.
“Determina-se” que, “face ao ctual crescimento da incidência da covid-19, os hospitais do Serviço Nacional de Saúde (SNS) garantem a ativação do nível dos planos de contingência institucionais, previamente aprovados, que assegure a resposta às necessidades epidemiológicas locais e equilibre o esforço assistencial regional e inter-regional, designadamente, suspendendo, durante o mês de Novembro de 2020, a actividade assistencial não urgente que, pela sua natureza ou prioridade clínica, não implique risco de vida para os utentes, limitação do seu prognóstico e/ou limitação de acesso a tratamentos periódicos ou de vigilância”, pode ler-se no despacho.
Ainda de acordo com o que está no despacho do gabinete da ministra da Saúde, “o surgimento e a propagação do vírus SARS-CoV-2 em Portugal determinou a necessidade de o Governo assegurar a prevenção, contenção, mitigação e tratamento da covid-19, através da adopção de um conjunto de medidas excepcionais e temporárias de resposta à pandemia”.
O despacho sublinha que, “à data, o país regista uma taxa de notificação acumulada a 14 dias acima dos 240 casos por cem mil habitantes e um número médio de casos secundários resultantes de um caso infectado, medido em função do tempo, R(t), superior a 1”.
O documento salienta ainda, acrescenta a nota enviada à imprensa, “a estreita articulação entre a Comissão de Acompanhamento da Resposta Nacional em Medicina Intensiva para a Covid-19 (CARNMI) e os hospitais do SNS, através dos respectivos Serviços de Medicina Intensiva, e com as ARS [administrações regionais de saúde]”.