As provas de aferição e os exames dos alunos do 9.º ano foram canceladas, devido às limitações impostas pela pandemia, como o ensino à distância.
O decreto-lei foi aprovado esta quinta-feira, em conselho de ministros. O Ministério da Educação explica que o objetivo é dar “estabilidade, segurança e certeza à comunidade educativa face à imprevisibilidade decorrente da evolução e impacto da pandemia”.