Luís Ribeiro e Vera Machado, apresentaram um projeto para o Orçamento Participativo Jovem que consistia no desenvolvimento de uma aplicação que servisse como guia para os trilhos pedestres existentes no concelho.
Com esta aplicação o objetivo seria de que todos os caminhantes conseguissem de uma forma gratuita, orientada, e simples fazer um trilho com a máxima segurança e comodidade, tendo todas as informações sobre onde estão, o que estão a ver, onde podem dormir e até comer. A aplicação permitiria também que todos os caminhantes tirassem todas as suas dúvidas sobre o trilho antes de o iniciarem, bem como de após o terminarem deixarem as suas avaliações do trilho e sugestões para que um próximo caminhante as possa ver.
Seria possível, entre outras, funcionalidades:
• A pré-visualização do percurso no Google Maps;
• Ver Fotos do percurso e/ou pontos de interesse;
• Ver a geo-localização e posicionamento sobre o roteiro;
• Pesquisa de percursos por freguesia, duração ou dificuldade;
• Integração com Google Fit e Apple Health;
• Contactos úteis sobre serviços do município, serviços de apoio e emergência
Antes de apresentarem a proposta, Luís e Vera garantem terem verificado detalhadamente todos os regulamentos, normas de participação, consultando todos os documentos públicos necessários como os orçamentos municipais de 2021 e 2022, os GOP 2021 e 2022, os planos de atividades das freguesias todas. Tudo para garantirem que o regulamento fosse cumprido. Os dois jovens garantem ainda terem verificado todas as aplicações do Município de Santo Tirso para averiguar o que já existia e, segundo os mesmos, à data não existia nenhuma aplicação com as mesmas funcionalidades
A 4 de janeiro foram avisados que a proposta tinha sido indeferida, após análise e aplicação dos critérios presentes nos artigos 13º e 14º do Regulamento do Orçamento Participativo.
Após receberem a resposta solicitaram o agendamento de uma reunião presencial e enviaram uma reclamação com dez páginas, onde se destaca:
Estranhamos a aplicação do ao art.14 nº1 do ROPJ e 11.1 das NOPJ, à nossa proposta uma vez que, consultamos toda a documentação disponível no Site Oficial do Município, nomeadamente os documentos relativos ao GOPO dos anos de 20213 e 20224 e não encontraram qualquer menção especifica para a criação de uma App com estes contornos, nem sequer a criação de uma App semelhante, nem sequer qualquer menção aos trilhos pedestres.
Quanto à Câmara de Municipal estar a elaborar uma APP para dar resposta a necessidades encontradas e melhorias do serviço prestado pelo município ao nível dos espaços desportivos e modalidades desportivas, onde se incluem os percursos pedestres, afirmamos que eramos conhecedores que não estariam a elaborar, mas sim, já existia à data uma App do Município denominada como ‘’CM Santo Tirso Sincelo”, o que devia ser já do vosso conhecimento, e reafirmamos que não existia quaisquer menções ou informações sobre os trilhos na App acima mencionada.
Até à data da entrega da nossa proposta, esta aplicação apenas estava disponível para a reserva de Complexos Desportivo Municipal, conforme até foi publicitado nas redes sociais do Município a 7 de junho de 2022.
De facto, á data da realização deste documento (11/01/23), a App ‘’CM Santo Tirso Sincelo’’ tem informações dos percursos pedestres, tendo a mesma informação sido colocada a 01/12/22, tal como mencionado na aplicação. Mas que não passou de uma cópia integral da informação já disponível no Site Oficial do Município, com a agravante de os mapas nem sequer estarem a funcionar.
Os dois jovens tiveram uma reunião com os responsáveis pelo OPJ onde lhes foi dito que “já tinham comprado a aplicação com a ideia dos trilhos pedestres que iria ser englobada na app do turismo, e que já tinham projeto para isso”.
Foi então proposto pelos responsáveis que as suas ideias fossem estudadas no sentido de melhorar a aplicação projetada mas sem irem a concurso. A proposta foi recusada pelos jovens:
Reafirmamos que um projeto público não se pode basear em pensamentos, esconderijos e vontade do município. O objetivo do OPJ é darmos oportunidade de surgirem novas ideias e não de nos subjugar à politica do município. Se quisessem ser eles apenas a mandar não abram novos concursos. No último momento da reunião e após recusa da Drª Mariana e da Vereadora, informamos que estaríamos dispostos a recorrer a instâncias extra município caso continuassem a não cumprir o regulamento.
Para os responsáveis do OPJ ficou claro que a aplicação já estava a ser projetada e que por isso, a proposta dos dois jovens, seria uma duplicação. Isso mesmo foi dito aos jovens, telefonicamente, por email e presencialmente.
Luís e Vera queixam-se no entanto que não tiveram acesso às funcionalidades da aplicação projetada.
O assunto foi levado à reunião de câmara realizada no passado dia 26 de janeiro. Luís Ribeiro, interveio, dizendo parte do que está descrito neste artigo.
A reunião foi presidida pelo vice-Presidente da Câmara Municipal de Santo Tirso que disse que iria dar resposta assim que tivesse todos os elementos. O vice-Presidente da Câmara respondeu ainda dizendo que, com naturalidade, não tinha consigo, de momento, todos os dados para poder dar uma resposta e que para isso, Luís Ribeiro deveria ter-se inscrito com antecedência, algo que não foi feito.