O CHEGA de Santo Tirso, representado por Joana Guimarães e Ruben Portilha, esteve reunido na passada quinta-feira com o Presidente da Câmara Municipal de Santo Tirso, Alberto Costa, para apresentar as propostas do partido para o Orçamento Municipal de 2022.
Recorde-se que o CHEGA foi a eleições pela primeira vez em Santo Tirso nas eleições autárquicas do passado dia 26 de setembro elegendo um deputado para a Assembleia Municipal.
As propostas do partido para o Orçamento Municipal estão direcionadas à economia local, transparência, água e saneamento, ensino e educação, comércio, Saúde, cultura, habitação e desenvolvimento social, causa animal, segurança, coesão social, mobilidade, desporto, ambiente e lixo.
Economia local
– Redução do IMI para a taxa mínima legal.
Redução de 0.375% para 0.3%
– Redução da derrama
Taxa geral de 1.5% nas empresas com sede no Concelho, para 1% Taxa reduzida de 1,20% para 0.75%, isenção da derrama para novas empresas que criam a sua sede no Concelho, por um período de 4 anos.
Transparência
– Índice de transparência Municipal
Criação de um gabinete de transparência fiscal, onde são incluídos no site, acessíveis a todos os Tirsenses, todo o processo contratual de fornecimentos externos.
– Criação do sistema de gestão anticorrupção
Com este plano existirá um conjunto de normas para prevenir os riscos de corrupção, elaboração de canais de denúncia e pessoas responsáveis pelo cumprimento dessas normas e obrigações.
– Auditoria externa às contas públicas
– Desagregação das uniões de freguesias
Criação de um referendo nas Uniões de Freguesias para a desagregação das mesmas, criando assim uma política de proximidade com todos.
Água e Saneamento
Criação de saneamento básico em todas as Freguesias e colocação de rede de água potável para todos.
Ensino/Educação
– Dotar todas as escolas do 1º e 2º ciclo de equipamentos informáticos, nomeadamente quadros interativos
Criar condições de igualdade no acesso às novas tecnologias por parte de todos os estabelecimentos de ensino.
– Concursos escolares
Criar concursos, entre escolas do Município, nas áreas de Português, Matemática, Cultura Geral e Desporto.
– Apoios escolares
Manter os apoios à ação social escolar, nomeadamente no que diz respeito a alimentação, vouchers de livros.
– Edifícios escolares
Requalificar edifícios escolares que necessitem de intervenção.
– Criação de gabinetes de apoio ao aluno
Criar um gabinete de apoio a alunos mais carenciados e com dificuldades em aprendizagem, tipo ATL, mas direcionadas ao estudo e incentivo do mesmo.
– Linha de apoio
Criar uma Linha de Apoio que auxilie os pais e encarregados de educação, e que dê resposta a problemas imediatos ou recorrentes, suportada por pessoal devidamente credenciado em áreas específicas, tais como a educação e a psicologia.
– Educação pré-escolar
Garantir a frequência da educação pré-escolar a todas as crianças entre os 3 e os 5 anos, adequando os horários de funcionamento às necessidades das famílias, assegurando as refeições, as atividades de animação e de apoio, abrangendo os períodos de pausas e férias escolares sempre que se justifique.
– Escola vs apoio às famílias
Garantir a Escola a Tempo Inteiro, no âmbito da componente de apoio à família, qualificando a resposta e adequando os horários de funcionamento às necessidades das famílias, assegurando as refeições, lanche da manhã e da tarde, abrangendo os períodos de pausas e férias escolares sempre que se justifique.
– Ensino especial
Reforçar os apoios à educação especial, qualificando-a através da melhoria das infraestruturas físicas, do aumento e formação de pessoal especializado. Manter os apoios à ação social escolar, nomeadamente os auxílios económicos para o serviço de alimentação, a aquisição de livros e material escolar e as visitas de estudo. Serão reforçados os apoios aos alunos com necessidades educativas especiais.
– Erradicação do abandono escolar
Lançar o Plano Municipal de Erradicação do Abandono e de Combate ao Absentismo Escolar, em articulação com as Escolas, as Comissões de Proteção de Crianças e Jovens e a Segurança Social e o Programa Municipal de Promoção do Sucesso Escolar, especialmente dirigido às crianças em risco de insucesso. 2º e 3º Ciclos do Ensino Básico, Ensino Secundário e Formação Profissional.
– Intercâmbio escolar
Estabelecer parcerias, especialmente em áreas que possam envolver os estudantes em atividades socioculturais e em medidas que visem a melhoria das condições de acolhimento dos estudantes vindos de fora, a inserção no mercado de trabalho e fixação no Município.
– Criação de um polo universitário
Comércio
– Ações de promoção do comércio local
Através do Gabinete Invest em colaboração com a ACIST, criar programas de incentivo e promoção do Comércio Local.
– Mercado municipal
Requalificação do Mercado Municipal.
Saúde
– Hospital de Santo Tirso
Lutar pela requalificação do Hospital de Santo Tirso, lutar pela recuperação da Ginecologia-Obstetrícia para este hospital, como primeira especialidade a recuperar.
– USF Locais
Reforçar os meios telefónicos de todos os centros de saúde do Concelho.
– Cheque dentista
Reforçar o cheque dentista a todas as crianças até aos 18 anos, conforme o Programa Nacional de Promoção da Saúde Oral (PNPSO).
Cultura
– Cine-Teatro
Requalificação do Cine-Teatro.
– Festivais
Criação de um festival ao ar livre com diversas actividades, integrando concurso de novos talentos e com uma banda chave a fechar. Trazer de volta o festival de guitarras.
– Associações recreativas
Valorizar e promover as associações folclóricas e outras do Concelho.
– Cultura vs escolas
Envolver as escolas do Concelho nas actividades culturais
Habitação e desenvolvimento social
– Criação incentivo de arrendamento jovem
Causa animal
– Reconversão do Canil Municipal, num centro de bem-estar animal.
– Criação de uma Comissão, dotada de meios para o Apuramento das responsabilidades nas causas e consequências do incêndio de 2020.
Segurança
– Com um aumento substancial de crimes na Cidade, desde roubos de automóveis, comércio e alguns desacatos no Centro da Cidade, e essencial reforçar a segurança, criando uma sintonia com a PSP, a Polícia Municipal e com a GNR.
Coesão Social
– Gabinete apoio às famílias
Criação de um gabinete de apoio a famílias carenciadas e idosos, quer na entrega de medicação, alimentação e transporte. Criar um gabinete de voluntariado que proporcione o respetivo apoio.
Criação de um gabinete psicologia em todas as juntas de freguesia, para atendimento a todos os Tirsenses que necessitem. Com a pandemia, o aumento do desemprego e o próprio tele-trabalho, muitos são os que necessitam de apoiam, sem terem condições de tempo, para se deslocarem e/ou financeiras.
Mobilidade
– Alargar a rota dos transportes públicos nas freguesias do Concelho, passando mais vezes e colocar mais pontos de paragem nas freguesias.
– Criação de passeios na maioria das estradas de todas as freguesias do Concelho.
Desporto
– Promover o Desporto e o Associativismo, divulgando as nossa culturas e costumes em tempos nos unia e divulgava o nosso Concelho.
– Colocação de piso sintético em todos os recintos desportivos do Concelho.
– Realização de eventos desportivos de várias modalidades para crianças até 15 anos (masculino/feminino), fomentando o desporto em férias escolares.
Ambiente
– Rio Ave
Apesar das várias intervenções já realizadas, como a limpeza das margens e a criação de pequenos parques, continuam a verificar-se descargas poluentes para o rio.
Atualmente, as situações de derrames de efluentes não tratados e não são comparáveis às que se verificavam há duas ou três décadas atrás, mas a água continua sem condições para ser apreciada, como beleza natural e motivo de lazer, pois ainda existem problemas graves de mau cheiro e espumas não naturais.
Será um desperdício, de tempo e dinheiro, todo o esforço para “embelezamento” das margens, se não forem eliminadas as fontes de poluição, visíveis ao longo de todo o leito do rio.
É urgente criar um plano de despoluição do Rio Ave e verificar as condições da própria ETAR de forma que seja mais eficiente o seu trabalho.
A articulação da despoluição do Rio deverá ser coordenada com os Concelhos vizinhos, por onde passa o Rio.
Lixo
– Criação de um sistema de recolha de lixo, porta-a-porta, em dias diferenciados para o tipo de lixo, em todas as Freguesias.
