O Bloco de Esquerda de Santo Tirso, recém eleito para a Assembleia Municipal, representado por Ana Isabel Silva, António Soares e Paulo Oliveira, esteve na passada quinta-feira reunido com o presidente da Câmara Municipal, Alberto Costa para apresentar pela primeira vez as propostas do partido para o Orçamento Municipal de 2022.
As propostas do Bloco de Esquerda para o Orçamento Municipal estão direcionadas à habitação, emprego, apoios sociais, ambiente, cultura e requalificação do mercado municipal.
Habitação
A falta de oferta juntamente com os preços desregulados torna quase impossível as gerações mais novas terem uma casa própria. Portugal tem estado na cauda da Europa em relação à habitação pública. Cidades europeias apresentam já níveis de taxas de habitação pública superiores a 40%, enquanto a média portuguesa não sai dos 2%.
Os executivos municipais têm de elaborar uma estratégias local de habitação, algo obrigatório desde 2019. Apenas em 2021 a Câmara de Santo Tirso o fez, tendo já sido aprovado em Assembleia Municipal. No entanto, o executivo não tem mostrado vontade em tornar este documento público, uma atitude errada em termos éticos e democráticos. Assim, o Bloco de Esquerda de Santo Tirso ainda não tem acesso a este documento para conseguir dar uma opinião sustentada.
O partido propõe:
Habitação a preços controlados e a construção de mais habitação pública deve estar plasmada no orçamento municipal.
Emprego
No país tem vindo a ser discutida a agenda do trabalho digno. É nosso entender que esta discussão se deve estender a nível municipal.
Propomos:
A Câmara Municipal não deve contratualizar com empresas que recorram a mão de obra precária. Serviços permanentes do município devem ser internalizados na câmara, como por exemplo os serviços de jardinagem.
Criação de um memorial no centro da cidade alusivo a Rosinda Teixeira, assassinada à bomba em 1976, numa bomba destinada ao seu marido António Teixeira, depois de uma luta laboral. Manter viva a história operária da nossa cidade é fundamental.
Apoios Sociais
Santo Tirso ainda tem, atualmente, a água mais cara do país. A renegociação do contrato com a Indaqua irá baixar o preço da água, no entanto esta fatura continuará a ser das mais altas do país. A Tarifa Social da Água é uma medida de justiça social fundamental, permitindo a milhares de famílias a diminuição do dinheiro gasto com este bem essencial. Atualmente, colocar um filho na creche é mais caro do que estudar no Ensino Superior. Para além das mensalidades proibitivas, Santo Tirso sofre de uma falta crónica de creches.
O partido propõe:
Aplicação da Tarifa Social Automática da Água. Apenas a sua automatização garante eficácia na sua aplicação.
Requalificação de edificado público que dê para aumentar as redes de creches no concelho. Apesar da sua gestão ter de ficar a cargo da segurança social ou Instituições Particulares de Solidariedade Social, a câmara deve promover a maior existência de espaços que possam ser alocados a creches e assim tentar suprir a grande necessidades das mesmas no concelho.
Ambiente
A luta contra as alterações climáticas é fundamental e tem de acontecer em todas as esferas de poder político. O uso individual do automóvel é uma das maiores fontes de poluição. Em Santo Tirso, 75% das deslocações diárias são feitas recorrendo ao automóvel.
O partido propõe:
Reposição do shuttle entre a estação de comboios e a central de autocarros.
Alargamento de horários e linhas de transportes públicos para todas as freguesias.
Cultura
A Cultura tem sido o parente pobre das políticas públicas em Portugal. Cabe ao poder local implementar políticas públicas na Cultura. Santo Tirso, apesar de contínuas promessas eleitorais, continua com grandes défices de espaços culturais e de apoio na produção artística.
O partido propõe:
Alocação de verbas à requalificação do cineteatro.
Apoio à produção artística local com espaços para ensaios que possam ser utilizados por associações locais.
Mercado Municipal
O estado do Mercado Municipal tem-se degradado nos últimos anos, tanto para os comerciantes como para os que procuram usufruir desse espaço.
O partido propõe:
Requalificação do piso da feira. O seu estado de degradação leva a problemas sérios de segurança pública.
Requalificação do espaço do Mercado de modo a garantir que cumpre as reivindicações dos comerciantes e expansão para espaço de restauração.
