Realizou-se ontem na Nave Cultura da Fábrica de Santo Thyrso a sessão ordinária pública da assembleia municipal do mês de fevereiro.
No período antes da ordem do dia intervieram José Alberto Ribeiro, deputado do PCP e Sebastião Lopes, deputado do PSD.
José Alberto Ribeiro, deputado do PCP questionou o executivo municipal sobre o ponto de situação da atribuição dos subsídios de risco e sobre a realização do parque aquático nas termas do Amieiro Galego em Vila das Aves.
Em resposta, Alberto Costa, Presidente da Câmara Municipal de Santo Tirso, disse que a atribuição dos subsídios de risco vai avançar em curto prazo uma vez que já se reuniu com os representantes dos trabalhadores. Em relação ao projeto do parque aquático nas termas do Amieiro Galego, Alberto Costa referiu que é um projeto que merece toda a atenção por parte da Câmara Municipal, mas visto que não foi o projeto vencedor do Orçamento Participativo Jovem não será realizado para já.
De seguida o deputado do PSD, Sebastião Lopes, questionou o executivo municipal sobre o resgate da concessão de água à INDAQUA e também mostrou o seu desagrado sobre as declarações de Marco Cunha, Presidente da Junta de Freguesia de Vila Nova do Campo na reunião da assembleia municipal de 3 de dezembro de 2020, onde acusou os vereadores do PSD de terem dito que sendo o PSD eleito se deixaria de investir em Santo Tirso e se passaria a investir tudo em Vila das Aves.
Alberto Costa em resposta ao assunto INDAQUA, no seu entender é um assunto já esclarecido mas voltou a frisar que desde que assumiu o executivo manteve um diálogo com a empresa de forma a chegar a um acordo sobre a redução das tarifas. Não chegando a nenhum acordo provocou a decisão de avançar com o resgate. O presidente da Câmara Municipal de Santo Tirso reitera que o valor da indemnização a pagar à INDAQUA é de 12 milhões de euros após estudo efetuado por pessoas que inclusive trabalharam para as concessionárias. Alberto Costa aproveitou também a ocasião para dizer que não assumiu nenhum erro do passado do seu partido, referindo-se ao facto de no final dos anos 90 o executivo camarário, na altura liderado por Joaquim Couto e Castro Fernandes, ter entregue a concessão da água pública à INDAQUA. Decisão essa que penalizou os tirsenses a pagar durante vários anos uma das faturas de água mais caras em todo o país, no entanto, Alberto Costa frisa que jamais assumiu esse erro.
Seguiu-se a discussão e votação dos 18 assuntos previamente incluídos na ordem do dia, são eles:
- Apreciação da informação do senhor presidente da câmara acerca da atividade municipal, situação financeira do município e processos judiciais pendentes
- Relatório Anual de Atividades da CPCJ de Santo Tirso-2020: Conhecimento
- Grandes Opções do Plano e Orçamento para o ano de 2021 da AMAVE: Conhecimento
- Declarações previstas no artigo 15º da Lei 8/2012, de 21 de fevereiro: Conhecimento
- COVID-19 – Medidas de Apoio Económico- Proposta de prorrogação da vigência das medidas previstas na proposta do presidente da câmara de 21/12/2020, aprovada por deliberação da câmara municipal de 28/12/2020
- Proposta Alteração da Estrutura Orgânica do município- Definição número máximo de equipas de projeto
- Grandes Opções do Plano e Orçamento para o ano de 2021- Balanço Previsional, demonstração de Resultados por natureza previsional e demonstração dos Fluxos de caixa previsional: Aprovação
- 1ª Alteração Modificativa (Revisão) às Grandes Opções do Plano e Orçamento para 2021- Aprovação
- 6ª Alteração Modificativa (2ª revisão) às Grandes Opções do Plano e Orçamento para 2021- previsão de novas ações no PAM e PPI e integração do saldo de gerência do ano anterior
- Despacho do presidente da câmara de 10 de fevereiro de 2021- 7ª Modificação às GOP e Orçamento para 2021- Ratificação
- 9ª Alteração Modificativa (3ª revisão) às Grandes Opções do Plano e Orçamento para 2021
- Proposta de constituição de associação de municípios de fins específicos denominada “Corredor do Rio Leça-Associação de Municípios” – Pedido de autorização à assembleia municipal
- Proposta de saída do município de Santo Tirso da associação denominada Europan Portugal
- Proposta de Revisão da Carta Educativa Municipal
- Proposta de Regulamento para o Voluntariado Municipal (Santo Tirso Voluntário) -Aprovação
- Proposta de medida de apoio social- suspensão da aplicação do nº2 do artigo 50º do Regulamento de Arrendamento Apoiado e da Gestão das Habitações Municipais, pelo período de um ano.
- Proposta de desafetação do domínio público de uma parcela de terreno com a área de 86,60 m2, sita no gaveto da Rua Ferreira de Lemos com a Rua do Picoto- cidade de Santo Tirso
- Requerimento da sociedade Peúgas Carlos Maia Limitada- Pedido de reconhecimento de projeto de Interesse Público Municipal (PIM) com vista à realização de operação urbanística em Espaço Agrícola – Artigo 34.º, nº4 do Regulamento do Plano Diretor Municipal— Ratificação de despacho
Todos os pontos foram aprovados na assembleia municipal de maioria socialista. Durante a discussão dos mesmos o Presidente da Câmara Municipal, Alberto Costa efetuou esclarecimentos antes da votação.
Marco Cunha, Presidente da Junta de Freguesia de Vila Nova do Campo pediu intervenção durante a discussão dos pontos acima referidos para voltar a afirmar que a Câmara Municipal fez um investimento de 2 milhões de euros em todas as freguesias, situação que nunca havia ter sido feita por outros executivos municipais. Marco Cunha referiu novamente que as suas declarações que constam na ata de dezembro continham a ser verdadeiras visto que acusa os vereadores do PSD de terem dito que iriam tirar o investimento de Santo Tirso para Vila das Aves.
Mário Machado Guimarães, deputado pelo CDS/PP também pediu intervenção para questionar o executivo municipal sobre a rejeição de apoio financeiro aos bombeiros voluntários numa altura que os mesmos precisam de todo o apoio possível.
Terminada a discussão e aprovação dos assuntos incluídos na ordem do dia, o vereador do PSD, Carlos Valente, pediu a palavra para demonstrar a revolta dos vereadores do PSD em relação às palavras de Marco Cunha que refere serem uma mentira. Carlos Valente considera também certas afirmações de Alberto Costa abusivas e desnecessárias.
No final, do público pediram intervenção, Rafael Lopes, Ana Maria Lages e Ricardo Pereira.
Rafael Lopes na sua intervenção questionou o executivo municipal sobre a situação do cemitério de Vila das Aves, alertou para o aumento de número de óbitos e das poucas sepulturas restantes devido ao problema da formação de água no subsolo do cemitério.
Ana Maria Lages apresentou novamente na assembleia a proposta que já havia enviado para a Câmara Municipal dia 1 de fevereiro e que afirma não ter tido resposta. A proposta da Juventude Social Democrata passa pela criação de uma plataforma online de apoio psicológico, nesta altura que a mesma refere que a saúde mental se encontra muito fragilizada e é necessário agir com rapidez, mostrando toda a disponibilidade para colaborar com o executivo neste projeto.
Ricardo Pereira na sua intervenção referiu assuntos de interesse do Vale do Leça, nomeadamente o ponto de situação da rede de esgotos, abastecimento de água, iluminação, construção de passeios. O líder do PSD Vale do Leça questionou o executivo sobre o avanço das obras da nova sede da Junta de Freguesia de Agua longa e também sobre a posição do município em relação a falta de apoios aos alunos da Escola D. Dinis uma vez que a associação de pais é que está a tentar arranjar donativos nas empresas do município para a aquisição de computadores para as aulas online.
Após apresentadas estas questões, o Presidente da Câmara Municipal, Alberto Costa disse que iria responder individualmente a cada um dizendo que não iria tecer comentários a estas questões na assembleia pública.
Terminou assim mais uma Assembleia Municipal.
