A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) apreendeu mais deum milhão de artigos contrafeitos em armazéns de distribuição nos concelhos de Santo Tirso e Vila do Conde e ainda em e Benavente.
Em comunicado enviado às redações a ASAE refere que foram apreendidos 46 mil euros euros em numerário por suspeito de serem “lucros provenientes da atividade criminosa”.
Da operação especial de prevenção criminal, resultou a instauração de quatro processos-crime por suspeita da prática dos crimes de contrafação, venda ou ocultação de produtos e violação dos direitos exclusivos relativos a desenhos ou modelos, fraude sobre mercadorias e fraude fiscal.
Foram também apreendidos 1 150 000 artigos contrafeitos, incluindo vestuário, acessórios de moda, componentes de telemóveis, carregadores, capas de telemóvel, cabos de alimentação e artigos de marroquinaria.
“Muitos destes artigos apresentavam preços semelhantes aos praticados em produtos originais, evidenciando uma clara intenção de os fazer passar por legítimos e de enganar os consumidores durante as transações comerciais”, disse a ASAE no comunicado.
O valor estimado das apreensões, “apurado pelos valores das peças contrafeitas e não do valor de mercado”, é de cerca de meio milhão de euros.
“A contrafação constitui um crime precedente do branqueamento de capitais, sendo que a ASAE continuará a acompanhar o fenómeno da contrafação, promovendo a proteção da propriedade industrial dos titulares das marcas lesadas e garantindo a proteção dos consumidores”, terminou a nota de imprensa.
