O primeiro-ministro, António Costa, é alvo de uma investigação autónoma do Ministério Público num inquérito instaurado no Supremo Tribunal de Justiça, revelou hoje a Procuradoria-Geral da República (PGR).
“No decurso das investigações surgiu, além do mais, o conhecimento da invocação por suspeitos do nome e da autoridade do Primeiro-Ministro e da sua intervenção para desbloquear procedimentos no contexto suprarreferido. Tais referências serão autonomamente analisadas no âmbito de inquérito instaurado no Supremo Tribunal de Justiça, por ser esse o foro competente”, lê-se numa nota hoje divulgada pela PGR.
Também o ministro das Infraestruturas, João Galamba, já foi formalmente constituído arguido, de acordo com o comunicado da PGR, que também confirma as suspeitas em torno dos negócios do lítio e do hidrogénio verde, estando em causa suspeitas de crimes prevaricação, de corrupção ativa e passiva de titular de cargo político e de tráfico de influência.
“As buscas nos espaços utilizados pelo chefe do gabinete do Primeiro-Ministro estão a ser acompanhadas por juiz de Instrução Criminal. Em causa poderão estar, designadamente, factos suscetíveis de constituir crimes de prevaricação, de corrupção ativa e passiva de titular de cargo político e de tráfico de influência”, diz a nota.
“Estão a ser investigados factos relacionados com:
As concessões de exploração de lítio nas minas do Romano (Montalegre) e do Barroso (Boticas);
Um projeto de central de produção de energia a partir de hidrogénio em Sines, apresentado por consórcio que se candidatou ao estatuto de Projetos Importantes de Interesse Comum Europeu (IPCEI);
O projeto de construção de ‘data center’ desenvolvido na Zona Industrial e Logística de Sines pela sociedade ‘Start Campus’.”
“Em face dos elementos recolhidos na investigação e por se verificarem os perigos de fuga, de continuação de atividade criminosa, de perturbação do inquérito e de perturbação da ordem e tranquilidade públicas, o Ministério Público emitiu mandados de detenção fora de flagrante delito do chefe de gabinete do Primeiro-Ministro, do Presidente da Câmara Municipal de Sines, de dois administradores da sociedade “Start Campus” e de um advogado/consultor contratado por esta sociedade”, diz a PGR. “Os detidos vão ser presentes a primeiro interrogatório judicial para aplicação das medidas de coação.”
“O Ministério Púbico procedeu ainda à constituição como arguidos de outros suspeitos da prática de factos investigados nos autos, designadamente do Ministro das Infraestruturas e do Presidente do Conselho Diretivo da Agência Portuguesa do Ambiente”, acrescenta a nota.
Lucília Gago, procuradora-geral da República, esteve em Belém reunida com Marcelo Rebelo de Sousa durante quase uma hora.
Entrou pela entrada lateral do Palácio de Belém pouco antes das 11h30 e acabou de sair.
A reunião terminou quase duas horas depois de Marcelo Rebelo de Sousa receber o primeiro-ministro também em Belém, a pedido de António Costa e depois das primeiras notícias sobre a detenção do seu chefe de gabinete, num processo ligado ao negócio do lítio em que dois ministros são arguidos.