No dia Internacional da Igualdade Feminina ressalvo a “Des”igualdade de género. Nascer MULHER é uma impressão digital.
Na verdade, não se trata de uma questão de machismo ou feminismo; aliás, estes são conceitos utilizados de forma leviana. Enquanto o termo «machismo» detém uma conotação negativa, correspondendo à ideia de superioridade masculina, juntamente com a premissa de que homens e mulheres têm diferentes papéis na sociedade (julgando as mesmas como inferiores), o «feminismo», na senda da luta pelos direitos femininos, preconiza a ampliação legal dos direitos civis e políticos da mulher. Assim, o último conceito postula a igualdade entre homens e mulheres.
Este dia (26 de Agosto) assinala a conquista do voto para todas as mulheres americanas, em 1920. Ora, já passou mais de um século. Bastante tempo em comparação com o facto de apenas em 1976, no nosso país, ter sido abolido o direito do marido de abrir a correspondência da mulher. Bastante tempo, quando comparado com o facto de a mulher deixar de precisar de solicitar autorização ao marido para tirar a carta de condução, ou ter a possibilidade de exercer qualquer profissão sem a necessidade do consentimento do marido, o que se verificou somente no ano de 1978.
No que concerne a datas e números, Portugal ocupa a 16.ª posição no Índice de Igualdade de Género da União Europeia. A nível de representação feminina, existe uma percentagem de 10,4% de mulheres como Presidentes de Câmara e 12% como membros dos conselhos de administração das empresas do PSI20.
Em acréscimo, a desigualdade salarial é flagrante, sendo que homens, com as mesmas funções, auferem cerca de 10% mais que as mulheres. Estas, vítimas da desigualdade de género, auferem reformas inferiores, incorrendo num risco de pobreza maior. Note-se, igualmente, que 22% das mulheres são cuidadoras a tempo inteiro, em detrimento de apenas 4% dos homens. As que exercem atividades profissionais dedicam ao contexto familiar, tarefas domésticas e filhos, em média, aproximadamente 4 horas diárias de trabalho não pago.
As estatísticas da APAV indicam que, aproximadamente 92,5% das vítimas de crimes sexuais são do género feminino, enquanto 94% dos autores do mesmo crime são do género masculino.
Os dados são preocupantes. Apesar de tudo isto, as mulheres têm uma maior esperança média de vida. E estiveram na linha da frente na luta contra a pandemia: 76 % dos trabalhadores do setor da saúde e da assistência social e 86 % do pessoal de cuidados nos serviços de saúde são mulheres.
É emergente a educação para esta igualdade, que principia no processo de socialização primário – a família. A título de exemplo, há que combater os estereótipos de que os homens não choram. Já na socialização secundária – a escola – urge parar de permitir que as meninas brinquem somente com bonecos e os meninos com carrinhos.
Neste sentido, é necessário acautelar a formação inicial e contínua dos diferentes agentes educativos em matéria de igualdade de oportunidades, alargando os mesmos princípios, orientações e intervenções ao contexto não formal de educação (exs.: famílias, grupos da sociedade), na medida em que não é possível educar para promover a mudança social sem que essa transfiguração ocorra primeiro em quem educa.
Os governos detêm a principal responsabilidade e, como tal, devem prestar contas relativamente à promoção da igualdade de género e ao empoderamento das mulheres. Além de ser um requisito da democracia e da justiça social, a igualdade de género é também um bem público, que acarreta benefícios sociais, políticos e económicos aos indivíduos e à sociedade. Será por haver um grande fosso nesta falta de preocupação que a natalidade tem diminuído?
Por último, os privilégios são invisíveis para aqueles/as que os têm. A resolução deste problema matemático com tantos números e dados díspares é a seguinte: as mulheres, não querem mais, nem querem menos. Apenas querem ser “iguais”.
Texto: Berta Soares
Adaptação: Miguel Correia